Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/08/2021 - 18:00
Encerramento: 09/08/2021 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Amaro da Maré / PDT
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Jander Heberle / PTB



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 15/2021 -“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, SEUS DEPENDENTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Henrique da Ambulância

2 - Paulo Sérgio

3 - Renato Ferreira

4 - Alan Menezes

5 - Machado Banha

6 - Claiton Dornelles

7 - Diogo Lima

8 - Ratinho da Iluminação

9 - Filipe Pico

10 - Jander Heberle

11 - Amaro da Maré




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 131 de 2021
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 134
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de lâmpadas na escola Minuano (Interior) Santa Elisia, pois o local se encontra sem iluminação.
Aprovado
2 - XXXXX nº 132 de 2021
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 135
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja colocada uma placa de identificação na UBS do Porto do Conde, Local encontra-se sem nenhuma identificação. Justificativa: Oral
Aprovado
3 - XXXXX nº 133 de 2021
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 136
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, para que na Rua Otávio Ferreira da Silva, ao lado da casa 70, sejam tomadas medidas de urgência para solução do problema de uma área de desabamento aonde passa a Sanga do Simplício. A referida proposição justifica-se, pois é uma área que está aberta que faz a interrupção de uma calçada e uma rua com bastante movimento de crianças o que se torna perigoso, pois pode qualquer pedestre cair no local e também animais.
Aprovado
4 - XXXXX nº 134 de 2021
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 137
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações: Considerando-se o trabalho Contratado pelo município para atualização do Plano Diretor em meados de 2020 contrato n°049/2020, pergunta: - O trabalho já foi apresentado pela Empresa contratada? - Porque ainda não foi encaminhado ao Legislativo para análise?
Aprovado
5 - XXXXX nº 135 de 2021
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 138
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que realize a construção de uma quadra de FUTEVOLEI e VOLEI BEACH no Bairro Porto do Conde, nos arredores do Campo de Futebol do Bairro, conforme imagem anexa. Para a referida construção, necessária a colocação de areia correspondente à metragem de 9m de largura e 18m de comprimento, bem como a instalação de ponto de iluminação (refletores) utilizando a rede elétrica da proximidade. Os demais materiais necessários para a prática do esporte (rede, bola, suporte de rede) serão fornecidos e instalados pelos praticantes do esporte residentes no referido Bairro. Tal solicitação cinge-se na necessidade de acesso ao esporte pela comunidade do Porto do Conde, tendo em vista a distância ao centro do Município, onde se proporciona estas atividades pelo setor privado
Aprovado
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2021
Autor: Jander Heberle
Projeto de Lei nº 10/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Claiton Dornelles
Projeto de Lei nº 14/2021 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de São Jerônimo/RS e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 49/5021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista.
Aprovado