Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras, a colocação de lâmpadas na escola Minuano (Interior) Santa Elisia, pois o local se encontra sem iluminação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto ao órgão competente para que seja colocada uma placa de identificação na UBS do Porto do Conde, Local encontra-se sem nenhuma identificação.
Justificativa: Oral

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, através da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, para que na Rua Otávio Ferreira da Silva, ao lado da casa 70, sejam tomadas medidas de urgência para solução do problema de uma área de desabamento aonde passa a Sanga do Simplício. A referida proposição justifica-se, pois é uma área que está aberta que faz a interrupção de uma calçada e uma rua com bastante movimento de crianças o que se torna perigoso, pois pode qualquer pedestre cair no local e também animais.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo as seguintes informações: Considerando-se o trabalho Contratado pelo município para atualização do Plano Diretor em meados de 2020 contrato n°049/2020, pergunta:
- O trabalho já foi apresentado pela Empresa contratada?
- Porque ainda não foi encaminhado ao Legislativo para análise?

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria do Desporto e Lazer, que realize a construção de uma quadra de FUTEVOLEI e VOLEI BEACH no Bairro Porto do Conde, nos arredores do Campo de Futebol do Bairro, conforme imagem anexa.
Para a referida construção, necessária a colocação de areia correspondente à metragem de 9m de largura e 18m de comprimento, bem como a instalação de ponto de iluminação (refletores) utilizando a rede elétrica da proximidade.
Os demais materiais necessários para a prática do esporte (rede, bola, suporte de rede) serão fornecidos e instalados pelos praticantes do esporte residentes no referido Bairro.
Tal solicitação cinge-se na necessidade de acesso ao esporte pela comunidade do Porto do Conde, tendo em vista a distância ao centro do Município, onde se proporciona estas atividades pelo setor privado

Projeto de Lei nº 10/2021 - AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JERONIMO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei nº 14/2021 - Institui o Programa Empresa Amiga da Escola no âmbito do Município de São Jerônimo/RS e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 49/5021 - Autoriza a contratação emergencial de 01 (um) Eletricista.