Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

PROPOSIÇÃO

Excelentíssimo Senhor
Alan Menezes
Presidente da Câmara de Vereadores
São Jerônimo/RS

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar à Mesa Diretora a concessão do Prêmio Mulher Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: ANDREIA GONÇALVES.
Tal pedido cinge-se na importância do histórico trabalho que desenvolveu na educação de crianças e jovens jeronimenses, seja nos anos em que foi Professora e proprietária da Cantina no IEE São Jerônimo, estando ligada diretamente aos alunos de ensino fundamental e médio, como na Escola de Educação Infantil a qual gerenciou durante muitos anos. Também, atua como Conselheira Tutelar substituta, mantendo a atividade em prol da juventude do município.

Plenário, 14 de março de 2022.


Vereador Claiton Chagas Dornelles
Bancada PSDB

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que estude a possibilidade do repasse da inflação do ano do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) dos anos 2021 e 2022, para o Funcionalismo Publico. Sabemos que nos encontramos durante período de pandemia, aonde houve o desequilíbrio de finanças familiares. Portanto entendo que é justo repassar para os Funcionários Municipais a inflação.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que indique a Sra Ruth Ester Florenço Fernandes ao Prêmio Mulher Destaque, pelo relevante serviço prestado em prol da Segurança Pública do nosso Município, em especial a Lei Maria da Penha

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, em conformidade c/artigo 189 do regimento interno, a convocação do Secretario Municipal de Desenvolvimento Econômico Rudney Santos, para falar sobre o planejamento de 2022.

O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, indicar a MULHER DESATQUE a ser homenageada á Sra. ADRIANE MARQUES DE SOUZA.
Tal indicação se dá em razão de que a homenageada se destaca no meio do empreendedorismo atuando muitos anos ao lado da sua família na CHAPECÓ Construção e Decoração, uma loja tradicional em nosso município.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que seja avaliada a possibilidade da instalação de duas ou três paradas de ônibus na localidade de Porto do Conde.

Justificativa
A presente solicitação cinge-se no fato de que existe a necessidade de que sejam instaladas a fim de melhorar a vida dos munícipes desta localidade que usam o transporte coletivo.


São Jerônimo, 14 de Março de 2022.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Mulher Destaque a Sr. Mary Machado da Silva.
Justificativa: Pelo belo trabalho prestado como professora de séries iniciais no interior do município.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo informação referente ao reajuste do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. No dia 27/01/2022 foi anunciado pelo Presidente da República o reajuste de 33,24%, e também quero ser informado quando será enviado para Casa Legislativa o Projeto de Lei do reajuste do servidor municipal. O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira para jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A Lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.