Resumo (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2022 - 18:00
Encerramento: 31/10/2022 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alan Menezes / PSDB
Vice-Presidente: Filipe Pico / PDT
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Machado Banha / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFício nº 2742/2022/DIORF/SECOG/SECEX/MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional, informando repasse de verba ao Municipio.

OF.GP.Nº 279/2022 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.

OF.GP.Nº 280/2022 - Encaminha resposta de proposição do Poder Executivo.

OF.GP.Nº 282/2022 - Encaminha correção do Projeto de Lei nº 93/2022.

OF.GP.Nº 285/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 95/2022 - Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outrs providências.

OF.GP.Nº 286/2022 - Encaminha Projeto de Lei nº 96/2022 - Autotiza a contratação emergencial de um Fiscal Ambiental.

 




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Henrique da Ambulância

2 - Paulo Sérgio

3 - Renato Ferreira

4 - Amaro da Maré

5 - Machado Banha

6 - Claiton Dornelles

7 - Diogo Lima

8 - Ratinho da Iluminação

9 - Filipe Pico

10 - Jander Heberle

11 - Alan Menezes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 176 de 2022
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 177
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o número de inscritos no Programa Diretrizes do Eixo estratégico Irriga+RS – CISTERNAS. Como também os 3 (três) inscritos e suas localidades que foram contempladas no Programa.
Aprovado
2 - XXXXX nº 177 de 2022
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 178
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos na pracinha da Praça Central, pois a mesma encontra-se depredada. Justificativa oral:
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 88/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública no âmbito do Município de São Jerônimo, nos termos do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2022
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 93/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
Aprovado