Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, o número de inscritos no Programa Diretrizes do Eixo estratégico Irriga+RS – CISTERNAS. Como também os 3 (três) inscritos e suas localidades que foram contempladas no Programa.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a melhoria e reparos na pracinha da Praça Central, pois a mesma encontra-se depredada.
Justificativa oral:

Projeto de Lei nº 88/2022 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública no âmbito do Município de São Jerônimo, nos termos do art. 156 e do art. 171 do Código Tributário Nacional, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 93/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.