Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal solicitando informação sobre o porque ainda não cumpriu a Lei Municipal nº 3.981/2021 de 14/09/21, que INCLUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA ( SOLIDARE ), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS e também o porque ainda não foi colocado em atividades a UBS da Quitéria.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que revisem a iluminação publica no Gramal e Santa Elizia.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que convide para uma Sessão Especial, o representante do Departamento de Trânsito e Assessoria Técnica, para prestar esclarecimentos sobre o planejamento da mobilidade do município e quais ações estão sendo desenvolvidas para projetar o futuro da cidade.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo que realize um estudo para viabilizar a parceria com as entidades Tradicionalistas do nosso município. O recurso deverá ser utilizado para fomentar a contratação de instrutor de danças tradicionais e danças gaúchas de salão.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que desaproprie uma área de terra, para que seja destinado a construção de moradias usando a Arquitetura no Programa Minha casa Minha vida, conforme a Lei n°14.620/2023 devido o Governo Federal estar incentivando todos os municípios do país.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Educação que sejam instalados geradores de energia em todas as escolas do Interior.
Justificativa oral.

regime de Urgência do Projeto de Lei nº 60/2023.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 61/2023.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 62/2023.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 63/2023.

Projeto de Lei nº 54/2023 - AUTORIZA PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO JERONIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 57/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00.

Projeto de Lei nº 58/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 220.000,00.

Projeto de Resolução nº 04/2023 - Aprova o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquérito 001/2023.

Projeto de Lei nº 52/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.132/2013 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL.