Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

Os Vereadores que esta subscrevem requerem ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja autorizado à cedência de uso da copa do Ginásio Municipal de Esportes Plácido Santos, de forma gratuita, no evento de reinauguração do ginásio municipal, no período de 25 e 26 de agosto e 02 e 03 de setembro de 2023, à LIGA das Equipes da Gincana Cultural de São Jerônimo, portadora do CNPJ 02.666.757/0001-44, devido à parceria já realizada com o Município.

Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um ofício ao Prefeito Municipal, para que verifique junto ao setor competente, quantos pontos de Táxi existe no município e se existe algum vago.
Solicito ainda, que seja enviado a esta casa os seguintes dados:
• Locais dos pontos;
• Nome do Proprietário do ponto
• Veículo e placa;
• Lista dos motoristas cadastrados por veículo.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Saneamento, que seja realizado o patrolamento e colocação de neo brita na Rua Arnaldo Dill (rua sem saída), esta medida facilitará o acesso dos usuários da via, que encontra-se intransitável, como também, solicito a Secretária de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para que realize as podas das árvores da referida rua. Justificativa oral.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, informações sobre o Projeto Cura: quanto já entrou nos cofres públicos e onde foi usado .

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Moção de Reconhecimento ao Sr. Juventino Felicio da Silva pelos serviços prestados a Comunidade São Jerônimo na Costa do Sutil.
Justificativa: Oral.

Projeto de Lei nº 55/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA A EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei nº 56/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL.

Institui no Município de São Jerônimo, a Política Municipal de Visibilidade às deficiências ocultas e Regulamenta o uso do CORDÃO DE GIRASSOL OU DE QUEBRA-CABEÇAS como auxiliar de identificação de Deficiências não visíveis e dá outras providências.