1 - XXXXX nº 182 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 196
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que envie esclarecimentos sobre a situação da UBS Quitéria.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 183 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 197
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O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a manutenção da Rua Bento Martins, mais especificamente em frente ao numero 99.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 184 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 198
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O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizada uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e as escolas com o fim de disponibilizar profissionais da saúde para realizarem palestras, bate papo e rodas de conversas, abordando os assuntos como as DSTS, métodos de prevenção e contraceptivos, desde que solicitado pelas escolas interessadas. Os assuntos a serem abordados pelos profissionais de saúde aos alunos são de extrema importância e precisam ser trabalhados de forma clara e correta dentro das unidades de ensino de acordo com a faixa etária pertinente ao assunto.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 185 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 199
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender todo o interior do município. Justificativa: oral.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 186 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 200
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Isenção de IPTU para famílias atingidas pela enchente no ano de 2023 e para as famílias que recebem até 1 (um) salário mínimo.
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Aprovado
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6 - Pedido de Regime de Urgência nº 16 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado.
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7 - Pedido de Regime de Urgência nº 17 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 87/2023.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei nº 87/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 187
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Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências.
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Aprovado
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