Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde que envie esclarecimentos sobre a situação da UBS Quitéria. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, a manutenção da Rua Bento Martins, mais especificamente em frente ao numero 99. - - |
Aprovado |
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| 3 |
XXXXX nº 184 de 2023
Processo: -
Autor: Ratinho da Iluminação
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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O Vereador que esta subscreve requer ao Executivo Municipal, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizada uma parceria entre a secretaria municipal de saúde e as escolas com o fim de disponibilizar profissionais da saúde para realizarem palestras, bate papo e rodas de conversas, abordando os assuntos como as DSTS, métodos de prevenção e contraceptivos, desde que solicitado pelas escolas interessadas. Os assuntos a serem abordados pelos profissionais de saúde aos alunos são de extrema importância e precisam ser trabalhados de forma clara e correta dentro das unidades de ensino de acordo com a faixa etária pertinente ao assunto.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Saúde, que estude a possibilidade de aquisição de uma unidade móvel odontológica para atender todo o interior do município. Justificativa: oral. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, Isenção de IPTU para famílias atingidas pela enchente no ano de 2023 e para as famílias que recebem até 1 (um) salário mínimo. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Pedido de Regime de Urgência nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 86/2023. - - |
Aprovado Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. |
| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 87/2023. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 80/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servente de Escola. - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Machado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 87/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
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Da denominação de Escola Municipal de Educação Infantil IDA TEREZINHA PRATES CUNHA e dá outras providências. - - |
Aprovado |