Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2023 - 18:00
Encerramento: 13/11/2023 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Amaro da Maré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Correspondências
ORP Nº 120/2023-OF.GP.376 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 12/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 376/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORP Nº 121/2023-OF.GP.381 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 12/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 381/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 89/2023 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA OS NOVOS LOTES URBANOS, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, LEI Nº 415/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORP Nº 122/2023-OF.GP.383 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 12/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 383/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Vai fazer uso da Tribuna Popular a Srª Ana Lopes Presidente da APAE - SJ.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 187 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 201
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio de Homem Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo, ao Sr José Olavo dos Santos, mais conhecido pelo carinhoso apelido de Capitão, o nosso querido Papai Noel.
Aprovado
2 - XXXXX nº 188 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 202
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Urbano Knorst, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Jeronimense
Aprovado
3 - XXXXX nº 189 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 203
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Eudes Laurindo de Souza.
Aprovado
4 - XXXXX nº 190 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 204
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem um mutirão para concluir as entradas de todos os agricultores, afim de escoar a safra. Justificativa: oral.
Aprovado
5 - XXXXX nº 191 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 205
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie um Ofício para Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a possiblidade de implantação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves ou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanásio, como também a implantação da Escola Integral.
Aprovado
6 - XXXXX nº 192 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 206
O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”, pelo trabalho prestado de forma exemplar nesses vinte e três anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e da defesa civil de São Jerônimo e de toda a região carbonífera.
Aprovado
7 - XXXXX nº 193 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 207
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que avalie a viabilidade da instalação de quebra-molas na Rua Rafael Athanásio. A alta velocidade dos veículos que transitam pela via, aliada à ausência de calçadas adequadas para os pedestres, torna essencial a implementação de medidas que garantam a segurança de todos os usuários. Justificativa oral.
Aprovado
8 - XXXXX nº 194 de 2023
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 208
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem encanamentos assim como a manutenção das ruas: Dom Pedro I e Conde de Eu no Bairro Princesa Isabel;
Aprovado
9 - XXXXX nº 195 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 209
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Homem destaque, ao Sr. Erasmo Gonçalves de Souza Neto. Justificativa: Oral.
Aprovado
10 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei nº 85/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS.
Aprovado
13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Filipe Pico
Projeto de Resolução nº 08/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.692,36 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 195 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 194 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 193 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 192 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 191 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 190 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 189 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 188 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 187 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Resolução nº 8 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Sim
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Não
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Não
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diogo Lima
    2 - Ratinho da Iluminação
    3 - Claiton Dornelles
    4 - Jander Heberle
    5 - Paulo Sérgio
    6 - Henrique da Ambulância
    7 - Renato Ferreira
    8 - Alan Menezes
    9 - Amaro da Maré
    10 - Machado Banha
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Diogo Lima
    2 - Ratinho da Iluminação
    3 - Claiton Dornelles
    4 - Jander Heberle
    5 - Paulo Sérgio
    6 - Henrique da Ambulância
    7 - Renato Ferreira
    8 - Alan Menezes
    9 - Amaro da Maré
    10 - Machado Banha
    11 - Filipe Pico