1 - XXXXX nº 187 de 2023
Autor: Diogo Lima
Número de Protocolo: 201
|
O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, o Prêmio de Homem Destaque da Câmara de vereadores de São Jerônimo, ao Sr José Olavo dos Santos, mais conhecido pelo carinhoso apelido de Capitão, o nosso querido Papai Noel.
|
Aprovado
|
2 - XXXXX nº 188 de 2023
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 202
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para: Urbano Knorst, pelos excelentes serviços prestados a comunidade Jeronimense
|
Aprovado
|
3 - XXXXX nº 189 de 2023
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 203
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Eudes Laurindo de Souza.
|
Aprovado
|
4 - XXXXX nº 190 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 204
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem um mutirão para concluir as entradas de todos os agricultores, afim de escoar a safra. Justificativa: oral.
|
Aprovado
|
5 - XXXXX nº 191 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 205
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretoria que envie um Ofício para Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, que estude a possiblidade de implantação do Ensino Médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves ou na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. José Athanásio, como também a implantação da Escola Integral.
|
Aprovado
|
6 - XXXXX nº 192 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 206
|
O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento ao “CORPO DE BOMBEIROS MILITARES”, pelo trabalho prestado de forma exemplar nesses vinte e três anos de atuação constante na proteção dos cidadãos e da defesa civil de São Jerônimo e de toda a região carbonífera.
|
Aprovado
|
7 - XXXXX nº 193 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 207
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de trânsito, para que avalie a viabilidade da instalação de quebra-molas na Rua Rafael Athanásio. A alta velocidade dos veículos que transitam pela via, aliada à ausência de calçadas adequadas para os pedestres, torna essencial a implementação de medidas que garantam a segurança de todos os usuários.
Justificativa oral.
|
Aprovado
|
8 - XXXXX nº 194 de 2023
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 208
|
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem encanamentos assim como a manutenção das ruas: Dom Pedro I e Conde de Eu no Bairro Princesa Isabel;
|
Aprovado
|
9 - XXXXX nº 195 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 209
|
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora, a indicação para o prêmio de Homem destaque, ao Sr. Erasmo Gonçalves de Souza Neto.
Justificativa: Oral.
|
Aprovado
|
10 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 82/2023 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Assistência Social.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Diogo e Antônio Machado.
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Projeto de Lei nº 85/2023 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MENSAGEIROS CARA LIMPA - EMENDAS IMPOSITIVAS.
|
Aprovado
|
13 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023
Autor: Filipe Pico
|
Projeto de Resolução nº 08/2023 - FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.692,36 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E SEIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
14 - Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
|
Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.
|
Aprovado
|