Resumo (38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/11/2023 - 18:00
Encerramento: 20/11/2023 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Filipe Pico / PDT
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Diogo Lima / MDB
2º Secretário: Amaro da Maré / PDT



Lista de Presença na Sessão
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB






Correspondências
ORP Nº 123/2023-OF.Nº384 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 17/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 384/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 91/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar de IPTU a Empresa Multilab.
ORP Nº 124/2023-OF.Nº388 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 17/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 388/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 92/2023 - Altera a Lei Municipal 1874 de 16 de janeiro de 2021.
ORP Nº 125/2023-OF.Nº389 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 17/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 389/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.1116/2022 que instituiu o programa de pavimentação comunitária.
ORP Nº 126/2023-OF.Nº390 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 17/11/2023 - Assunto: OF.GP.Nº 390/2023 - Encaminha Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Tribuna Popular Sr. Helio Szortyka - Patrão do Quero-Quero CTG.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alan Menezes / PSDB
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Diogo Lima / MDB
Filipe Pico / PDT
Henrique da Ambulância / PTB
Jander Heberle / PTB
Machado Banha / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - XXXXX nº 196 de 2023
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 210
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque da Câmara de Vereadores de São Jerônimo para o senhor Juarez Rodrigues da Silva, pelos excelentes serviços prestados.
Aprovado
2 - XXXXX nº 198 de 2023
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 212
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a mesa diretora a concessão do prêmio Homem Destaque Rodinei Machado da Silva, conforme Lei 3.818 de 04/11/2019.
Aprovado
3 - XXXXX nº 199 de 2023
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 213
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar á Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Roger Dias Fernandes.
Aprovado
4 - XXXXX nº 200 de 2023
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 214
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, Solicitar a Mesa Diretora, que conceda o prêmio Homem Destaque ao Sr. Alvicio da Silva Serpa. Justificativa: oral.
Aprovado
5 - XXXXX nº 202 de 2023
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 216
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que conceda o Prêmio Homem Destaque ao Sr. Jeferson Diniz da Silva Moretti.
Aprovado
6 - XXXXX nº 203 de 2023
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 217
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada olício Nunes no Distrito de Quitéria e ao mesmo tempo solicito a limpeza da vegetação as margens de todas as estradas do Distrito da Palmeira e Distrito de Quitéria. Justificativa: Essa limpeza é importante para evitar que essa vegetação encoste nos fios da rede elétrica e para dar maior visibilidade para os motoristas nas curvas.
Aprovado
7 - Pedido de Regime de Urgência nº 19 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 91/2023.
Aprovado
8 - Pedido de Regime de Urgência nº 20 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de Urgência ao Projeto de Lei nº 92/2023.
Aprovado
9 - Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2023
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Pedido de urgência do Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito especial no valor de R$ 240.000,00
Aprovado
10 - XXXXX nº 204 de 2023
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 218
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, solicitar a Mesa Diretora a concessão do Prêmio Homem Destaque 2023 ao Sr. ALVICIO LUIS SANTOS DA SILVA, popular “Pito”, pelos relevantes serviços realizados na Coordenadoria da Defesa Civil de nosso município.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Pedido de Regime de Urgência nº 20 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • Pedido de Regime de Urgência nº 19 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 204 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 203 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 202 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 200 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 199 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 198 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Não Votou
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim
  • XXXXX nº 196 de 2023
  • Alan Menezes - Sim
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Diogo Lima - Sim
  • Filipe Pico - Não Votou
  • Henrique da Ambulância - Sim
  • Jander Heberle - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Machado Banha
    2 - Diogo Lima
    3 - Ratinho da Iluminação
    4 - Claiton Dornelles
    5 - Jander Heberle
    6 - Paulo Sérgio
    7 - Henrique da Ambulância
    8 - Renato Ferreira
    9 - Alan Menezes
    10 - Amaro da Maré
    11 - Filipe Pico



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Machado Banha
    2 - Diogo Lima
    3 - Ratinho da Iluminação
    4 - Claiton Dornelles
    5 - Jander Heberle
    6 - Paulo Sérgio
    7 - Henrique da Ambulância
    8 - Renato Ferreira
    9 - Alan Menezes
    10 - Amaro da Maré
    11 - Filipe Pico