Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie um Ofício para AGERGS (Agência Estadual de Regulamentação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul), que envie ofício a Empresa Transportadora Inácio Ltda solicitando a instalação de guichê em São Jerônimo e Triunfo, para facilitar o pagamento da travessia via pix e com cartão.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Geral da Palmeira e da Estrada Travessa dos Kriger.

Justificativa: Oral.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 95/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 300.000,00.

Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 86/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Projeto de Lei Nº 88/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.231, DE 13 DE JANEIRO DE 2014 E 2.363, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE TRATAM DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei nº 90/2023 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000.000,00.

Projeto de Lei nº 91/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR DE RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NO EXERCÍCIO DE 2024, A EMPRESA MULTILAB INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.

Projeto de Lei nº 92/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.874, DE 16 DE JANEIRO DE 2001.

Projeto de Lei nº 93/2023 - Altera a Lei Municipal 4.116/2022 que institui o Programa de Pavimentação Comunitária.

Projeto de Lei nº 94/2023 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 240.000,00.

Projeto de Lei nº 96/2023 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.