Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 001/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.652/2018 E 3.657/2018 QUE CRIA EMPREGO PUBLICO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 002/2024 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA VOLUNTÁRIA COM A ASSOCIAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 003/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDOR - - |
Aprovado Aprovado por 7 votos a favor e 1 contrário do Vereador Antonio Machado. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 004/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE - - |
Em vistas Em vistas com o Vereador Antonio Machado. |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 005/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA A EDUCAÇÃO. - - |
Em vistas Em vistas com o Vereador Antonio Machado. |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 006/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE FISCAL AMBIENTAL - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 007/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR - - |
Em vistas Em vistas com o Vereador Antonio Machado. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 008/2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 009/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE - - |
Aprovado Aprovado por 5 votos a favor e 1 contrario do Vereador Antonio Machado. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 010/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Legislativo nº 01/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A COMISSÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES, A COMISSÃO DE LICITAÇÕES E A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 01/2024 - Regulamenta os Procedimentos inerentes à Pesquisa de Preços para aquisição de bens e contratações de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução nº 02/2024 - Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a Contratação Direta de que trata a Lei nº 14.133/2021, através de Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade, a ser realizada exclusivamente na forma eletrônica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, nesta cidade e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 98/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE. - - |
Em vistas Em vistas com o Vereador Antonio Machado. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 109/2023 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM O MUNICÍPIO DE DOM FELICIANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 110/2023 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora Ritanara Vieira de Avila. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 111/2023 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDOR PARA A ÁREA DA SAÚDE. - - |
Em vistas Em vistas com o Vereador Antonio Machado. |