Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 011/2024 - ALTERA LEI 4.286/2024 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 012/2024 - CONTRATO TEMPORÁRIO ELETRICISTA - - |
Aprovado Aprovado por 6 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PROJETO DE LEI 013/2024 - CONTRATO TEMPORARIO SERVENTE E MONITOR ABRIGO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO 014/2024 - CONTRATO TEMPORARIO VIGIAS - - |
Aprovado Aprovado por 6 votos a favor e 1 contrario do Vereador Antonio Machado. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI 015/2024 - CONTRATO TEMPORARIO ENFERMEIRO - - |
Aprovado Aprovado por 6 votos a favor e 1 contrario do Vereador Antonio Machado. |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Machado Banha
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Amaro da Maré
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2024-Da denominação de Estrada JÚLIO CESAR
REDECKER, aquela que faz a ligação entre os Municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos e dá outras providências. - - |
Aprovado |