Correspondências (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 8
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 08/03/2024 - | ORP Nº 021/2024-OF.Nº20 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 20/2024 - Encaminha Resposta de Proposições.
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| Recebida | 08/03/2024 - | ORP Nº 022/2024-OF.Nº36 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 36/2024 - Resposta de Proposição.
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| Recebida | 11/03/2024 - | ORT Nº 001/2024-OF.Nº110 - Ofício Recebido de Terceiro |
OF.Nº 110/2024 da AGERGS respondendo o ofício nº 77/2023 em resposta da Proposição de autoria do Ver. Amaro Azevedo.
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| Recebida | 11/03/2024 - | PLL Nº 003/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 03/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com clinicas médicas, visando a implantação do “Programa Meia-consulta”, junto aos pacientes hipossuficientes do Município e da outras providências.
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| Recebida | 11/03/2024 - | PLL Nº 004/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2024 - Institui o Programa Solidare PET – Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de São Jerônimo e dá outras providencias.
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| Recebida | 11/03/2024 - | PLL Nº 005/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei nº 05/2024 - Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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| Recebida | 11/03/2024 - | PLL Nº 006/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 12/03/2024 - | ORT Nº 002/2024-OF.Nº187 - Ofício Recebido de Terceiro |
Ofício SEI nº 187/2024 - Informações da Justiça Eleitoral.
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