1 - XXXXX nº 8 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 12
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo, maior esclarecimento sobre o Processo Administrativo Disciplinar dos combustíveis, bem como, contra quem foi aberto este PAD, se já finalizou, e se não finalizou, quem é a comissão formada.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 9 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 13
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento da Estrada Picada da Cruz na localidade Vila Dálmacio na Quitéria.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 10 de 2024
Autor: Jander Heberle
Número de Protocolo: 14
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de assistência social, para que faça adesão ao Programa “Mãe Gaúcha” do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O programa busca atender gestantes em situação de vulnerabilidade social, com intuito de fortalecer vínculos entre a mãe e o bebê por meio da entrega de itens essenciais para os primeiros dias de vida. O programa contemplará gestantes, a partir da 28ª semana de gravidez, que residam nos municípios que aderirem ao edital.
Justificativa oral.
São Jerônimo, 11 de março de 2024.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 11 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 15
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O Vereador que esta subscreve solicita à mesa diretora desta Casa Legislativa seja concedido Moção de Reconhecimento aos “motoristas da Secretaria Municipal de Saúde”, pelo trabalho prestado de forma exemplar, comprometimento e a dedicação para com o cuidado e zelo como paciente.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 12 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 16
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada “ Quebra- dente” na localidade de Cerro Negro, interior do nosso Município . Justificativa: oral.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 13 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 17
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que realize Sessão Solene, em homenagem ao senhor Otelmo Drebes Junior, este grande Empresário, com uma mente brilhante.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 016/2024 - Credito Especial Saúde 102mil
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 017/2024 - Crédito Especial Saúde 50mil Rede Bem Cuidar
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 018/2024 - Crédito Especial RS Qualificação 89mil
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 019/2024 - Crédito Especial PRODESE
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 020/2024 - Contrato Emergencial Vigia e Servente
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 021/2024 - Contrato Emergencial Medico Veterinário Castramóvel
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 022/2024 - CONSEPRO 2024
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto 023/2024 - Contrato Emergencial Psicologo Abrigo
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2024
Autores: Filipe Pico, Claiton Dornelles, Machado Banha
Número de Protocolo: 11
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 005/2024
Altera a lei Municipal 4.166 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Filipe Pico
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Projeto de Lei Legislativo nº 06/2024 - INSTITUI E REGULAMENTA A CENTRAL DE COMPRAS LEGISLATIVA (CCL) DE CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL 14.133/21 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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