Correspondências (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Correspondências: 14
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 18/03/2024 - | PR Nº 004/2024 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PR Nº 003/2024 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 03/2024 - Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PLL Nº 011/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 11/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PLL Nº 010/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de lei Legislativo nº 10/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PLL Nº 009/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PLL Nº 008/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024 -Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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| Recebida | 18/03/2024 - | PLL Nº 007/2024 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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| Recebida | 15/03/2024 - | ORP Nº 030/2024-OF.Nº70 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 70/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017.
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| Recebida | 15/03/2024 - | ORP Nº 029/2024-OF.Nº68 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 68/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.
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| Recebida | 15/03/2024 - | ORP Nº 028/2024-OF.Nº67 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 67/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.
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