Correspondências (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

OF.GP.Nº 66/2024 - Encaminha Veto ao Projeto de Lei nº 02/2024 - que Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE.

OF.GP.60/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP.Nº 61/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP;Nº 62/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OF.GP.Nº 67/2024 - Encaminha resposta de Proposição do Poder Executivo.

OF.GP.Nº 68/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.

OF.GP.Nº 70/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017.

Projeto de Lei Legislativo nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 08/2024 -Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.