Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada dos Fagundes, na localidade da Zona dos Fagundes, no interior do Município . Justificativa: oral.

O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras do Interior que seja realizado o patrolamento de todas as estradas da Localidade Rincão dos Correias e as entradas das propriedades rurais.
Justificativa: Oral.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar
ao Pode Executivo, que notifique a Empresa Equatorial, com urgência, em relação a situação do poste de luz, localizado Rua 30 de Setembro - 491 , devido ao grande risco que o mesmo está oferecendo aos moradores dessa localidade e aos munícipes que passam nesse trecho diariamente.

O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio ao Executivo, que através da Secretaria do Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, realize a aquisição de uma área industrial para instalação de empresas de grande e pequeno porte, para que o município possa aumentar mercado de trabalho.

O vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, limpeza e corte de grama na Rua Zeferino Ferreira e no beco. Solicitação dos moradores.

Pedido de Regime de Urgências do Projeto de Lei nº 24/2024 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 25/2024 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Regime de Urgências ao Projeto de Lei nº 26/2024 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pedido de Regime de Urgência nº 27/2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.875/2001 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES.

Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 28/2024 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017

Projeto 024/2024 - Reajuste Servidores em geral 2024

Projeto 025/2024 - Reajuste Magistério 2024

Projeto 026/2024 - Reajuste Aposentados 2024

Projeto 027/2024 - Altera o RJU - Férias

Projeto de Lei 028/2024 - Reajusta Vale Alimentação

Projeto de Lei nº 07/2024 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 08/2024 - Altera os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal 3.907/2020, a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 09/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal 3.909/2020, a qual fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São Jerônimo, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 10/2024 - Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.908/2020, a qual fixa os subsídios dos Secretário Municipais do Município de São Jerônimo para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 11/2024 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2024§ Concede reajuste aos Estagiários do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 04/2024 - Dispõe sobre o reajuste no vale - alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São jerônimo e dá outras providências.