Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realizem a instalação de luminárias nos abrigos de ônibus, no interior do município, com objetivo de garantir mais segurança e conforto para os usuários do transporte coletivo. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, que seja realizada a desobstrução da estrada Ari Pinto desde a localidade da Palmeira até a estrada da localidade do Campo Bom, trecho de extensão de cerca de 2km e meio.
Justificativa: Tal pedido se justifica para facilitar o acesso dos moradores ao posto de saúde da localidade do Campo Bom. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora, que seja concedido Prêmio Mulher Destaque a senhora Cecília Geret de Souza, pelos excelentes serviços prestados para a Comunidade Jeronimense, merecendo nosso total reconhecimento. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Obras solicitar com urgência a manutenção das Lâmpadas de iluminação pública das Escolas e Unidades Básicas de Saúde do interior.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 5 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo e Secretaria da Saúde a abertura de uma ala para atendimento psiquiátrico nos finais de semana e a noite, no Hospital, visando garantir o acesso contínuo e adequado aos pacientes que necessitam desse tipo de assistência.
Justificativa: A abertura de uma ala psiquiátrica a noite e nos finais de semana é essencial para assegurar o atendimento e acompanhamento adequado dos pacientes em situações de crise, contribuindo para a promoção da saúde mental e o bem-estar da população. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Pedido de Regime de Urgência nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Urgência do Projeto de Lei nº 35/2024 - Crédito Especial de R$ 611.016,21. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 36/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 101.836,03. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 37/2024 - Crédito Especial no valor de R$ 28.889,10. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 029/2024 - Ensino da Cultura Gaúcha - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 030/2024 - Contrato Emergencial Prof Ed Especial - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 031/2024 - Contrato Temporário Vigia Educação - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos a favor e 2 contra dos Vereadores Machado e Alan. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 032/2024 - Contrato Temporário Vigia CAPS - - |
Aprovado Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Machado. |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 033/2024 - Contrato Temporário Motorista Abrigo - - |
Aprovado Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Machado. |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 034/2024 - Contrato Temporário Saúde - Renovação - - |
Aprovado Aprovado por 9 votos a favor e 1 contra do Ver. Machado. |