Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que realize a ligação do transformador da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, para que a mesma possa instalar-se novamente em seu prédio. - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário solicitar a mesa diretora, que envie um ofício ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
1. Número de Vigias que estão contratados; 2. Relação nominal dos vigias; 3. Locais que estão empregados; 4. Cópia dos certificados de curso especializado para função de vigia de cada um; 5. Relação de horas extras de cada um durante o período de 01 de janeiro de 2024 à 10 de abril de 2024. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, solicitar ao Poder Executivo, através da secretaria de obras, seja realizada a manutenção dos acessos da RS 470 as ruas Deputado Lauro Rodrigues, Manoel José da Silva e Brandino Maria Vale, no bairro Bandeira Branca e Passo da Areia, com a colocação de material para emparelhar os trechos que ainda estão de estrada de chão.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 4 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao poder Executivo, através da Secretaria de Saúde informações sobre a previsão de inauguração do posto de Saúde da Quitéria.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Pedido de Regime de Urgência nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 40/2024 - Contratação de Professor de Séries Iniciais. - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. |
| 6 |
Pedido de Regime de Urgência nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 41/2024 - Contratação emergencial de Mecânico. - - |
Aprovado Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Vereador Antônio Machado. |
| 7 |
Pedido de Regime de Urgência nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 42/2024 - Incentivo a Empresa IJC. - - |
Aprovado |
| 8 |
Pedido de Regime de Urgência nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 43/2024 - Incentivo PROMARC. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 035/2024 - Crédito Especial Assistência - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 036/2024 - Crédito Especial Assistência 2 - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 037/2024 - Crédito Especial Div Ano Ant - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 038/2024 - Credito Suplementar Saúde - - |
Aprovado |