1 - XXXXX nº 43 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 48
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido o plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie ao Poder Executivo um oficio para ver a possibilidade de isentar do IPTU 2024 e 2025, e da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os contribuintes que foram atingidos pelas cheias no município.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 44 de 2024
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 49
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, que reúna os agricultores afetados pela enchente para explicar quais medidas serão tomadas para a solução dos seus problemas.
Justificativa: Oral.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 45 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 50
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie Oficio a Empresa Equatorial Energia, que as residências e comércios atingidos pela enchente, baseado do Decreto de Calamidade Publica do Estado do Rio Grande do Sul, fiquem isentos de corte de energia elétrica pelo prazo de 180 dias.
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Aprovado
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4 - XXXXXXXXXX nº 1 de 2024
Autor: Amaro da Maré
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Requerimento de retirada do Projeto de Lei Legislativo nº 13/2024.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 047/2024 - Altera as Leis Municipais 3.652/2018 e 3.657/2018.
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Rejeitado
Obs.: Projeto de Lei arquivado por parecer contrário de ambas as Comissões.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 048/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VIGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Projeto Aprovado por 6 votos a a favor e três contra Vereadores Machado, Paulo Sérgio e Alan Menees
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 049/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE OBRAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 8 votos a favor e 1 contra do Ver. Antônio Machado.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 050/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 053/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.227,00.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 054/2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.000,00.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Projeto de Lei 055/2024 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ANOS INICIAIS.
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Aprovado
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