Correspondências (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)

OF.GP.Nº 148/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 59/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00.

OF.GP.Nº 149/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 60/2024 - Prorroga Contratos temporários.

OF.GP.Nº 150/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 61/2024 - Fica autorizado de forma excepcional em virtude da Calamidade Pública a isenção do pagamento dos custos de transportes e insumos dos produtores rurais do Município.

OF.GP.Nº 151/2024 - Encaminha o Projeto de Lei nº 62/2024 - Autoriza de forma excepcional procedimentos para minimizar os efeitos da calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no meio rural do Município de São Jerônimo.

OF.GP.Nº 153/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 63/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00.

OF.GP.Nº 154/2024 - Encaminha Projeto de Lei n º 64/2024 - Cria o programa Recomeçar São Jerônimo de enfrentamento a calamidade pública.

OF.GP.Nº 157/2024 - encaminha Projeto de Lei nº 65/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00.

OF.GP.Nº 159/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 66/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Canil Municipal.

OF.GP.Nº 160/2024 - Encaminha Projeto de Lei nº 67/2024 - Cria, de forma excepcional, o Programa recuperação do desenvolvimento econômico - Rede, para minimizar os efeitos da calamidade pública no meio Empresarial decorrente dos eventos climáticos no Município de São Jerônimo.