Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto 059/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto 060/2024 - Prorroga Contratos temporários. - - |
Em vistas Projeto em vistas com o Vereador Antônio Machado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto 061/2024 - Fica autorizado de forma excepcional em virtude da Calamidade Pública a isenção do pagamento dos custos de transportes e insumos dos produtores rurais do Município. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 062/2024 - Autoriza de forma excepcional procedimentos para minimizar os efeitos da calamidade pública decorrente dos eventos climáticos no meio rural do Município de São Jerônimo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 063/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 300.000,00. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto 064/2024 - Cria o programa Recomeçar São Jerônimo de enfrentamento a calamidade pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 065/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 110.000,00. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 066/2024 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para o Canil Municipal. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto 067/2024 - Cria de forma excepcional o programa recuperação do desenvolvimento econômico - Rede, para minimizar os efeitos da Calamidade Pública no meio empresarial, decorrente dos eventos climáticos no Município de São Jerônimo. - - |
Aprovado |