1 - XXXXX nº 85 de 2024
Autor: Renato Ferreira
Número de Protocolo: 90
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto a secretária de obras, que seja feita melhorias na rua Deputado Adão Preto, Bairro Assentamento e a colocação de neobrita em alguns pontos das estradas.
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 86 de 2024
Autor: Alan Menezes
Número de Protocolo: 91
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que seja feita com urgência , a colocação de canos na estrada Passo da Cancela, na localidade do Rincão dos Corrêa, no interior do Município . Justificativa: oral.
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 87 de 2024
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 92
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvir o plenário, solicitar a mesa diretora que seja dada uma MOÇÃO DE RECONHECIMENTO aos Policiais Militares da Reserva Remunerada da Brigada Militar, que retornaram ao serviço ativo e estão fazendo um excelente trabalho nos abrigos do município.
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 88 de 2024
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 93
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O Vereador que esta subscreve requer após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que envie convide o senhor Airton Leandro Heberle, Secretário de infraestrutura e Administração Municipal para fazer o uso da Tribuna para falar sobre a atuação da Administração Municipal no momento climático de catástrofe e previsão de reconstrução de casas das famílias atingidas, pela enchente.
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Aprovado
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5 - XXXXX nº 89 de 2024
Autor: Henrique da Ambulância
Número de Protocolo: 94
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O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que estude a possibilidade de colocarem Neobrita e Patrolar as ruas: Epitácio pessoa, José Bonifácio, Antônio Pinto.
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 90 de 2024
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 95
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O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário desta Egrégia Casa, seja realizado estudo de viabilidade para instalação de “creches” no interior do Município de São Jerônimo.
A presente justificativa se dá pelo fato de não existir creche no interior do Município que atenda crianças de 0 a 5 anos, fato este que impossibilita que mães possam trabalhar exercendo sua profissões.
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Aprovado
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7 - Pedido de Regime de Urgência nº 46 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 90/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 454.000,00.
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Aprovado
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8 - Pedido de Regime de Urgência nº 47 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 91/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.569,767,44.
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Aprovado
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9 - Pedido de Regime de Urgência nº 48 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 92/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 1.050.000,00.
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Aprovado
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10 - Pedido de Regime de Urgência nº 49 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 93/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valo de R$ 300.000,00.
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Aprovado
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11 - Pedido de Regime de Urgência nº 50 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência do Projeto de Lei nº 94/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 168.000,00.
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Aprovado
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12 - Pedido de Regime de Urgência nº 51 de 2024
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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Pedido de Regime de Urgência ao Projeto de Lei nº 95/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$1.550.000,00.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 084, DE 02 DE JULHO DE 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.364/2023 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ATENDENTES DE CRECHE
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Em vistas
Obs.: Vistas Vereador Machado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 085, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.287/2024 QUE AUTORIZOU A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Em vistas
Obs.: Vistas Vereador Machado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 086, DE 02 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.358/2024 QUE PRORROGOU CONTRATOS EMERGENCIAIS TEMPORÁRIOS
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Em vistas
Obs.: Vereador Machado
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 087, DE 04 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 088, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 234.285,20.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Autores:
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PROJETO DE LEI N° 089, DE 05 DE JULHO DE 2024 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00
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Aprovado
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