Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 40ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que esta subscreve requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Poder Executivo as seguintes informações relacionadas ao programa de Aluguel Social:
1. Quantas famílias realizaram inscrição no programa? 2. Quantas famílias estão recebendo o benefício até o momento presente? - - |
Aprovado |
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| 2 |
O Vereador que esta subscreve, requer após ouvido Plenário, solicitar ao Poder Executivo, junto da Secretaria de Obras, que realize o patrolamento da Estrada COESTER e CERRO DOS FAGUNDES, conservação da estrada e limpeza da vegetação, principalmente nas curvas. - - |
Aprovado |
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| 3 |
O Vereador que esta subscreve, após ouvido o Plenário, requerer ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde, que a Unidade de Saúde Central tenha atendimento médico 24h.
Justificativa: Oral. - - |
Aprovado |
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| 4 |
PROJETO DE LEI N°136/2024 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 36.800,00. - - |
Aprovado |
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| 5 |
PROJETO DE LEI N° 138, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ANDERSON BARRETO - - |
Aprovado |
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| 6 |
PROJETO DE LEI N° 139, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALCIBIO MESQUITA NUNES. - - |
Aprovado |
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| 7 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2024 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - PLANMOB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Filipe Pico
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Emenda a lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências. - - |
Aprovado |