Correspondências (2ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 22
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 05/03/2025 - | ORP Nº 038/2025-OF.GP.75 - Ofício recebido do Prefeito |
Oficio nº 75/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 774.344,44.
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| Recebida | 05/03/2025 - | ORP Nº 039/2025-OF.GP.110 - Ofício recebido do Prefeito |
Oficio GP nº 79/2025 - Encaminha Projeto de Lei n º 39/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para a Educação.
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| Recebida | 05/03/2025 - | PR Nº 001/2025 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 01/2025 -Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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| Recebida | 05/03/2025 - | PR Nº 002/2025 - Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 02/2025 - Cria o REGIMENTO INTERNO da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São Jerônimo e dá outras providências.
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| Recebida | 05/03/2025 - | REQ Nº 001/2025 - Requerimento |
Requerimento de Autoria do Sr. Urbano Knorst solicitando abertura de CPI contra o Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha.
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| Recebida | 13/02/2025 - | ORP Nº 037/2025-OF.GP66 - Ofício recebido do Prefeito |
Encaminha Projeto de Lei nº 37/2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ R$ 101.096,96.
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| Recebida | 12/02/2025 - | ORP Nº 019/2025-OF.GP45 - Ofício recebido do Prefeito |
Oficio nº 45/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 19/2025 - REVOGA A LEI N.º 53/1984 DE 26 DE ABRIL DE 1984.
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| Recebida | 12/02/2025 - | ORP Nº 021/2025-OF.GP47 - Ofício recebido do Prefeito |
Encaminha Projeto de Lei nº 21/2025 - CONCEDE ISENÇÃO DE ITBI ÀS PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROGRAMA COMPRA ASSISTIDA E FAR - CALAMIDADE, AMBOS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 12/02/2025 - | ORP Nº 022/2025-OF.GP49 - Ofício recebido do Prefeito |
Encaminha Projeto de Lei nº 22/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.154 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PRODESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Recebida | 12/02/2025 - | ORP Nº 023/2025-OF.GP48 - Ofício recebido do Prefeito |
Encaminha Projeto de Lei nº 23/2025 - INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA SÃO JERÔNIMO EMPREGA MAIS”, CONCENDENDO INCENTIVOS FISCAIS À GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA EMPRESAS INSTALADAS EM SÃO JERÔNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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