Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, viabilidade de colaboração e parceria para a regularização do PPCIs ( Plano de Prevenção Contra Incêndios), nas comunidades do interior do município para ficarem de acordo com legislação. Podendo assim continuar executando suas atividades festivas.

O Vereador Evandro do Depósito, integrante da Bancada do Republicanos, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora a convocação de uma Sessão Especial, com a finalidade de discutir e tirar dúvidas sobre os projetos que estão em andamento em nosso município, especialmente os relacionados às políticas habitacionais e de apoio social para as famílias afetadas pelos eventos climáticos de maio de 2024, que levaram à decretação do Estado de Calamidade Pública no Rio Grande do Sul.
Na referida sessão, propomos a presença das seguintes secretarias:
• Secretaria de Assistência Social
• Secretaria de Defesa Civil
• Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária
• Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana
O objetivo é que as secretarias envolvidas possam esclarecer dúvidas, fornecer informações detalhadas e discutir sobre os projetos em andamento, além de apresentar as soluções temporárias oferecidas pelo município para garantir a segurança e o bem-estar das famílias atingidas.
A presente sessão é de extrema importância para esclarecer a população sobre os procedimentos e avanços desses programas, além de garantir que as ações estejam sendo conduzidas com transparência e eficiência.
Solicito, assim, que seja agendada a referida sessão especial e que as secretarias mencionadas sejam devidamente convidadas para participar e colaborar com as explicações necessárias.

O Vereador Renato Ferreira, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar a Mesa Diretora que conceda o Premio Mulher Destaque as Seguintes Homenageadas:

Vereador Amaro da Maré: Katiussa Fernanda Loureiro Lamberti
Vereador Claiton Dornelles: Gessi Elsner De Lima
Vereador Danrlei Massena: Magda Chananeco Lima
Vereadora Elisa Mara: Carine Maciel De Souza Prates
Vereador Evandro Oliveira: Verônica Ramos De Souza
Vereador Júlio Cesar: Suzana Garcia Silva
Vereador Paulo Sérgio: Kênia Becker Guimarães
Vereadora Professora Leni: Venecina Souza e Silva
Vereador Ratinho da Iluminação: Luana Menezes Da Silveira
Vereador Renato Ferreira: Fabiana Garcia Pagini

O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha a realização de serviços de limpeza nas ruas Tv. Delta do Jacuí, R. Rilloy Guilherme Schreinert, R. Alice da Rosa Vanti e R. Nicácio Machado. A proposta visa melhorar a qualidade de vida dos moradores da região, promovendo um ambiente mais saudável e agradável, além de contribuir para a preservação do patrimônio público. A limpeza das ruas é uma demanda recorrente da comunidade, e a atenção a esta questão é fundamental para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidadãos.

O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, através da secretaria de saúde, que seja informado a essa Casa Legislativa uma previsão de normalização da distribuição das medicações, visto que muitos remédios estão em falta na farmácia do SUS e quais as providencias estão sendo tomadas para que isso não volte a ocorrer com tanta frequência .

Justificativa: Oral.






São Jerônimo, 24 de Março de 2025.



Vereador Paulo Sergio
Bancada do Progressistas

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que Convide o senhor Prefeito Júlio César Prates Cunha, para Sessão Especial referente ao PEATE (Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar).

PROJETO DE LEI N° 030, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE.

PROJETO DE LEI N° 031, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERÁRIO.

PROJETO DE LEI N° 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MOTORISTA.

PROJETO DE LEI N° 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 04 (QUATRO) VIGIAS

PROJETO DE LEI N° 036, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) AGENTES DE FISCALIZAÇÃO E 01 (UM) FISCAL TRIBUTÁRIO.

PROJETO DE LEI N° 040, DE 06 DE MARÇO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 741.166,54.

PROJETO DE LEI N° 041, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00.

OF.GP.Nº 101/2025 - Solicita pedido de urgência especial aos Projetos de Lei nºs 42.43,44,45,46 e 48/2025.

PROJETO DE LEI N° 042, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL 3.589/2017 E ALTERA O ART. 4º DA MESMA LEI.

PROJETO DE LEI N° 043, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 044, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 045, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N° 046, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA DO ART. 112 DA LEI N.º 4.458/2025.

PROJETO DE LEI N° 048, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO MEDIANTE REAJUSTE DAS LINHAS ESCOLARES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 03/2025 - Dispõe sobre o reajuste no Vale-Alimentação dos servidores do Poder Legislativo de São Jerônimo e dá outras Providências.

Projeto de Resolução nº 04/2025 - Concede o reajuste no Valor do Jeton recebido pelo Assessor da Escola o Legislativo e dá outras providências.