Correspondências (14ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 6
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 079/2025-OF.GP.161 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 161/2025 - Encaminha Resposta de Proposição do Poder Executivo.
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 080/2025-OF.GP.160 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 160/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 72/2025 - Institui o Programa de recuperação de Crédito - REFAZ 2025 e dispõe sobre os procedimentos para parcelamento de crédito tributário ou não tributário.
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 081/2025-OF.GP.167 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 167/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 73/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da saúde.
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 082/2025-OF.GP.168 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 168/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 74/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Obras.
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 083/2025-OF.GP.169 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 169/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 75/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para a Secretaria de Infraestrutura e Administração.
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| Recebida | 26/05/2025 - | ORP Nº 084/2025-OF.GP.170 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 170/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 76/2025 -0 Autoriza a realização de parceria voluntária com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró Segurança Pública de São Jerônimo) e dá outras providências.
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