Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com a devida urgência, que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e o desentupimento dos esgotos e bueiros localizados na Rua Caetano Bianchi, nas proximidades do Mercado Índio, tendo em vista o acúmulo de águas pluviais causado pelo grande volume de chuvas recentes.
Da mesma forma, solicito que essa ação de desobstrução e limpeza de bueiros e redes de esgoto seja estendida a todos os bairros afetados pela enchente de 2024, uma vez que muitos desses locais ainda enfrentam consequências dos alagamentos e podem sofrer novos transtornos com a continuidade das chuvas.

Requerimento de Informação ao Prefeito 05/2025


O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a relação de carros locados pelo executivo, a locadora, bem como suas placas, secretarias a quais estão lotados, descriminando se na sede ou interior e seus respectivos responsáveis, juntamente com os diários de bordo dos Veículos da Secretaria de Obras, incluindo os utilizados no Interior do município, referente aos meses de janeiro até a data de hoje (23/06/2025).

Justificativa: Oral


São Jerônimo, 23 de junho de 2025.



Vereador Paulo Sergio
Bancada do Progressistas

Os Vereadores Ratinho da Iluminação (PSDB), Julio Cesar (MDB) e Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar a atenção urgente do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e a Secretaria de Defesa Civil do estado, para que seja feito estudo para resolver o problema de escoamento e vazão do Arroio Leão, que passa por baixo da ERS 401, na divisa das cidades de São Jerônimo e Charqueadas
Tal pedido se faz necessário visto que a cada chuva torrencial as galerias atuais não suportam a quantidade de água que desce, fazendo com que o arroio suba e cause alagamentos a centenas de residências no bairro Passo da Cruz, na empresa JGB e por cima da ERS 401, deixando as cidades de São Jerônimo e Charqueadas isoladas uma da outra, causando grandes transtornos para a região carbonífera.

Requerimento a Mesa Diretora
São Jerônimo, 23 de junho de 2025.
Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento
Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL) e Renato Ferreira (PSDB) vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente os moradores do Bairro Fátima.
A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais.
Dessa forma, a referida sessão tem por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro.
Certos da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a apreciação e o deferimento desta solicitação.
Atenciosamente,

Evandro Oliveira
Vereador – Republicanos

Professora Leni
Vereadora – PL

Renato Ferreira
Vereador – PSDB

Projeto de Lei n° 82/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar.

Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.

Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75.

Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00.

Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde

Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor.

Projeto de Resolução nº07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.