Resumo (18ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 23/06/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB






Correspondências
ORP Nº 104/2025-OF.GP.206 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 23/06/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 206/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 94/2025 - Contratação emergencial de Servidores para área da Saúde.
ORP Nº 105/2025-OF.GP.207 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 23/06/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 207/2025 - encaminha Projeto de Lei nº 95/2025 - Contratação emergencial de Servidor para área da Educação.
ORP Nº 106/2025-OF.GP.208 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 23/06/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 208/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 96/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 2.061.110,00
ORP Nº 107/2025-OF.GP.212 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 23/06/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 212/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 98/2025 - Altera a Lei Municipal nº 4.458/2025 a qual dispõe a Estrutura Administrativa do Poder Executivo de São Jerônimo e dá outras providências.
ORP Nº 108/2025-OF.GP.213 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 23/06/2025 - Assunto: OF.GP.Nº 213/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 99/2025 - Altera a Lei Municipal nº 2.915/2010 e dá outras providências.
PR Nº 007/2025 - Projeto de Resolução
Data: 23/06/2025 - Assunto: Projeto de Resolução nº 07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo Sérgio

2 - Evandro Oliveira

3 - Professora Leni

4 - Ratinho da Iluminação

5 - Roger da Saúde

6 - Ver. Júlio Cesar

7 - Amaro da Maré

8 - Claiton Dornelles

9 - Danrlei Massena

10 - Elisa Mara

11 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos
Ver. Júlio Cesar / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 62 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 108
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, com a devida urgência, que seja realizada, através da Secretaria Municipal de Obras, a limpeza e o desentupimento dos esgotos e bueiros localizados na Rua Caetano Bianchi, nas proximidades do Mercado Índio, tendo em vista o acúmulo de águas pluviais causado pelo grande volume de chuvas recentes. Da mesma forma, solicito que essa ação de desobstrução e limpeza de bueiros e redes de esgoto seja estendida a todos os bairros afetados pela enchente de 2024, uma vez que muitos desses locais ainda enfrentam consequências dos alagamentos e podem sofrer novos transtornos com a continuidade das chuvas.
Aprovado
2 - Requerimento de Informação ao Prefeito nº 7 de 2025
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 109
Requerimento de Informação ao Prefeito 05/2025 O Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, a relação de carros locados pelo executivo, a locadora, bem como suas placas, secretarias a quais estão lotados, descriminando se na sede ou interior e seus respectivos responsáveis, juntamente com os diários de bordo dos Veículos da Secretaria de Obras, incluindo os utilizados no Interior do município, referente aos meses de janeiro até a data de hoje (23/06/2025). Justificativa: Oral São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Vereador Paulo Sergio Bancada do Progressistas
Aprovado
3 - Requerimento de providências a terceiros nº 4 de 2025
Autor: Ratinho da Iluminação
Número de Protocolo: 110
Os Vereadores Ratinho da Iluminação (PSDB), Julio Cesar (MDB) e Claiton Dornelles (PSDB), na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem solicitar a atenção urgente do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER) e a Secretaria de Defesa Civil do estado, para que seja feito estudo para resolver o problema de escoamento e vazão do Arroio Leão, que passa por baixo da ERS 401, na divisa das cidades de São Jerônimo e Charqueadas Tal pedido se faz necessário visto que a cada chuva torrencial as galerias atuais não suportam a quantidade de água que desce, fazendo com que o arroio suba e cause alagamentos a centenas de residências no bairro Passo da Cruz, na empresa JGB e por cima da ERS 401, deixando as cidades de São Jerônimo e Charqueadas isoladas uma da outra, causando grandes transtornos para a região carbonífera.
Aprovado
4 - Requerimento á mesa diretora nº 18 de 2025
Autor: Evandro Oliveira
Número de Protocolo: 111
Requerimento a Mesa Diretora São Jerônimo, 23 de junho de 2025. Assunto: Solicitação de Sessão Especial com o Secretário Municipal de Obras e Saneamento Os vereadores Evandro Oliveira (Republicanos), Professora Leni (PL) e Renato Ferreira (PSDB) vêm, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de uma Sessão Especial nesta Casa Legislativa, com a presença do Secretário Municipal de Obras e Saneamento de São Jerônimo, com o objetivo de tratar de uma situação urgente que vem afetando diretamente os moradores do Bairro Fátima. A população residente nas ruas João Costa Pires, Dr. Zeno Schwengber, Jerônimo Pedroso de Oliveira, Luís Sérgio Ferreira e José Severino Vanti enfrenta recorrentes alagamentos em suas residências sempre que ocorrem chuvas, o que tem gerado grandes transtornos e prejuízos. O problema é agravado pela falta de manutenção dos valos abertos nas proximidades do campo e da pracinha do bairro, que acabam por obstruir o fluxo adequado das águas pluviais. Dessa forma, a referida sessão tem por finalidade buscar esclarecimentos, cobrar providências e propor soluções concretas junto à Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, a fim de atender às justas reivindicações da comunidade e prevenir danos ainda maiores no futuro. Certos da atenção e sensibilidade desta Casa Legislativa frente às demandas da população, aguardamos a apreciação e o deferimento desta solicitação. Atenciosamente, Evandro Oliveira Vereador – Republicanos Professora Leni Vereadora – PL Renato Ferreira Vereador – PSDB
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autores:
Projeto de Lei n° 82/2025 - Autoriza a doação de Veículos a Comunidade Terapêutica Despertar.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 86/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Profissionais para Educação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 88/2025 - Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito municipal e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 89/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 42.644,75.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 90/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$70.000,00.
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 92/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidores para área da Saúde
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Autores:
Projeto de Lei nº 93/2025 - Autoriza a contratação emergencial de Servidor.
Aprovado
12 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autor: Renato Ferreira
Projeto de Resolução nº07/2025 - Fica o Poder Legislativo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no Valor de R$ 197.639,59 (cento e noventa e sete mil seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento á mesa diretora nº 18 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de Informação ao Prefeito nº 7 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências a terceiros nº 4 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 62 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Resolução nº 7 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Ver. Júlio Cesar - Sim