Correspondências (26ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.GP.Nº 254/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 118/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos servidores municipais com idade igual ou superior a 39 anos, como forma de coparticipação no custeio do plano IPE Saúde, e dá outras providências.

OF.GP.Nº 255/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 119/2025 - Altera a Lei Municipal 1875/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município e dá outras providências.

OF.GP.Nº 256/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 120/2025 - Altera a Lei Municipal 1874/2001, que dispõe sobre o Convênio com o IPE (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para a prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar e Laboratorial.

OF.GP.Nº 249/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 121/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com o CTG Zeca Netto e dá outras providenciais.

OF.GP.Nº 250/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 122/2025 - Autoriza a realização de Parceria Voluntária com o Quero-Quero CTG e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 09/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor R$ 121.719,08