Correspondências (40ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.SG.Nº 51/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 176/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras
providências.

OF.SG.Nº 52/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 177/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.

OF.SG.Nº 53/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 178/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.

OF.SG.Nº54/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.

OF. SG.Nº 56/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 180/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.

OF.SG.Nº 57/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 181/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências.

OF.SG.Nº 58/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências.

OF.SG.Nº 59/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 183/2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL.

OF.SG.Nº 60/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 184/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

OF.SG.Nº 61/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 185/2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências.