Resumo (40ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 18:00
Encerramento: 24/11/2025 - 00:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Renato Ferreira / PSDB
Vice-Presidente: Ratinho da Iluminação / PSDB
1º Secretário: Claiton Dornelles / PSDB
2º Secretário: Paulo Sérgio / PP



Lista de Presença na Sessão
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos






Correspondências
ORP Nº 203/2025-OF.SG.51 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 51/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 176/2025 - Autoriza a Realização de Parceria Voluntária com a APAE de São Jerônimo e da outras providências.
ORP Nº 204/2025-OF.SG.52 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 52/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 177/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.
ORP Nº 205/2025-OF.SG.53 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 53/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 178/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
ORP Nº 206/2025-OF.SG.54 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº54/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
ORP Nº 207/2025-OF.SG.56 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF. SG.Nº 56/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 180/2025- Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria de Saúde e dá outras providências.
ORP Nº 208/2025-OF.SG.57 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 57/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 181/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar parceria com a AELBRA Educação Superior – Graduação e Pós-Graduação S/A e dá outras providências.
ORP Nº 209/2025-OF.SG.58 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 58/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 182/2025 - Autoriza o Município de São Jerônimo a firmar Convênio com o Centro Universitário UniFatecie e dá outras providências.
ORP Nº 210/2025-OF.SG.59 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 59/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 183/2025 - Concede Título de Cidadã Jeronimense a Senhora DILCÉIA LIMA MACIEL.
ORP Nº 211/2025-OF.SG.60 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 60/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 184/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
ORP Nº 212/2025-OF.SG.61 - Ofício recebido do Prefeito
Data: 24/11/2025 - Assunto: OF.SG.Nº 61/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 185/2025 - Autoriza a Permissão de Uso de Parte do Passeio Público da Praça Central a COOPERATIVA DE CRÉDITO GERAÇÕES-SICREDI GERAÇÕES e dá outras providências.



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Trbibuna Popular Sr. Everton Luiz Mayer

Superintendente do Hospital de São Jerônimo

Assunto: Novo modelo de atendimento do Hospital de São Jerônimo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danrlei Massena

2 - Elisa Mara

3 - Evandro Oliveira

4 - Paulo Sérgio

5 - Professora Leni

6 - Ratinho da Iluminação

7 - Roger da Saúde

8 - Machado Banha

9 - Amaro da Maré

10 - Claiton Dornelles

11 - Renato Ferreira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amaro da Maré / PDT
Claiton Dornelles / PSDB
Danrlei Massena / PDT
Elisa Mara / PSDB
Evandro Oliveira / Republicanos
Machado Banha / PL
Paulo Sérgio / PP
Professora Leni / PL
Ratinho da Iluminação / PSDB
Renato Ferreira / PSDB
Roger da Saúde / Republicanos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento á mesa diretora nº 52 de 2025
Autor: Paulo Sérgio
Número de Protocolo: 253
O Vereador Paulo Sergio dos Santos Vieira, integrante da Bancada do Progressistas, na forma regimental, após ouvido o Plenário, Solicita à Mesa Diretora que conceda o Título de Cidadão Jeronimense ao sr. Geovani Stefani. Justificativa: Oral.
Aprovado
2 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 149 de 2025
Autor: Roger da Saúde
Número de Protocolo: 254
O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer ao Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha. para que através da Secretaria de Obras do Interior execute uma obra na Estrada do Rincão, na travessa para os Azambuja , que dá acesso à Quitéria. Vale salientar que a máquina necessária é uma Ponkan e a mesma se encontra no momento na sede do municipio, então pedimos que assim que ela estiver no interior sejas executada os serviços necessários que é "baixar a lomba e arrancar as pedras da estrada do Rincão, conforme mencionado acima", Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres colegas vereadores para aprovação deste requerimento, a fim de que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível.
Aprovado
3 - Requerimento á mesa diretora nº 53 de 2025
Autor: Claiton Dornelles
Número de Protocolo: 255
O Vereador Claiton C. Dornelles requer, após ouvido Plenário, solicitar a Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento aos atletas Juliane Passos e Matheus Freitas e seu Treinador Igor Luis Vieira pelo excelente desempenho demonstrado no Campeonato Natural Body Building Balneário Camboriú, realizado no dia 8 de novembro de 2025. O evento reuniu atletas de diversas regiões do Brasil, destacando-se pela seriedade e pelo incentivo ao esporte natural. Os homenageados demonstraram dedicação, disciplina e elevado nível técnico, representando com honra e mérito o município e contribuindo para a valorização do esporte e da saúde.
Aprovado
4 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 150 de 2025
Autor: Machado Banha
Número de Protocolo: 257
O Vereador Antonio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, que envie para esta casa o Projeto de Lei concedendo o Título de Cidadão Jeronimense, a Sra. Carla Waszaki Fantin.
Aprovado
5 - Requerimento de providências ao Prefeito nº 151 de 2025
Autor: Amaro da Maré
Número de Protocolo: 258
O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, nomeação da pracinha localizada na Rua Ivo José de Barcelos, esquina com a Rua Walter Alberto Matte, no Bairro São Thomás, conferindo-lhe o nome do senhor Juvenilde Ferreira (Patroleiro Nilton), em justa homenagem à sua memória e contribuição para a comunidade.
Aprovado
6 - Ofício Recebido do Prefeito nº 17 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
OF.SG.Nº 55/2025 - Encaminha pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 179/2025 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Regime de Urgência aprovado por 6 votos a favor, 1 abstenção do Vereador Evandro e 3 contra dos Vereadores Machado, Paulo Sérgio e Leni.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Projeto de Lei 179 / 2025 -Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Em vistas

Obs.: Projeto de Lei em vistas com o Vereador Antônio Machado.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento á mesa diretora nº 53 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Requerimento á mesa diretora nº 52 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 151 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 150 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Requerimento de providências ao Prefeito nº 149 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Sim
  • Machado Banha - Sim
  • Paulo Sérgio - Sim
  • Professora Leni - Sim
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 179 de 2025
  • Amaro da Maré - Abstenção
  • Claiton Dornelles - Abstenção
  • Danrlei Massena - Abstenção
  • Elisa Mara - Abstenção
  • Evandro Oliveira - Abstenção
  • Machado Banha - Abstenção
  • Paulo Sérgio - Abstenção
  • Professora Leni - Abstenção
  • Ratinho da Iluminação - Abstenção
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Abstenção
  • Ofício Recebido do Prefeito nº 17 de 2025
  • Amaro da Maré - Sim
  • Claiton Dornelles - Sim
  • Danrlei Massena - Sim
  • Elisa Mara - Sim
  • Evandro Oliveira - Abstenção
  • Machado Banha - Não
  • Paulo Sérgio - Não
  • Professora Leni - Não
  • Ratinho da Iluminação - Sim
  • Renato Ferreira - Não Votou
  • Roger da Saúde - Sim