Correspondências (41ª Ordinária da 41ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

Projeto de Resolução nº 13/2025 - Fica o Poder Legislativo autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00.

Projeto de Lei Legislativo nº 14/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 13/2025 - Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas idosas, com Deficiência, Doenças Crônicas, acamadas ou em situação de vulnerabilidade social do Município de São Jerônimo e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 12/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE CRISTAL para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de quinze anos e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 11/2025 - Cria o PRÊMIO DE RECONHECIMENTO – INSIGNIA JUBILEU DE PRATA para trabalhadores do Município de São Jerônimo, que aqui construíram sua história por mais de vinte cinco anos e dá outras providências.

Projeto de Lei Legislativo nº 10/2025 - Institui o Programa Lei Lucas de Primeiros Socorros no Município de São Jerônimo.

OF.SG.Nº 71/2025 - Pedido de Urgência Especial do Poder Executivo para o Projeto de Lei Complementar 01/2025 e para o Projeto de Lei nº 188/2025.

OF.SG.Nº 69/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 177/2025 - Altera a Lei Municipal 4532/2025 e dá outras providências.

OF.SG.Nº 68/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 190/2025 - Concede Título de Cidadão Jerônimense a Srª Carla Waszaki Fantim.

OF.SG.Nº 67/2025 - Encaminha Projeto de Lei nº 189/2025 - Concede Título de Cidadão Jeronimense ao Senhor Giovani Stefani.