Correspondências (4ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)
Total de Correspondências: 9
| Tipo | Data / Interessado | Documento Administrativo | Assunto |
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 047/2026 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.SG.Nº 49/2026 - Encaminha resposta ao Of.Nº 04/2026 - Que solicita informações sobre a obra do Ginásio Plácido Cunda dos Santos.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 048/2026-46 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 46/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo de Conformidade com a Lei 4.154/22 a empresa IRMÃOS GUGEL LTDA, e dá outras providencias.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 049/2026-47 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 47/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Incentivo Financeiro a empresa PAMPA SUL ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA - ME e dá outras providencias.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 050/2026-49 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 49/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 40/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 5.345.000,00 (Cinco milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providencias.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 051/2026-50 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 50/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 41/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil reais) e dá outras providencias.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 052/2026-51 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 52/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 42/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 180.000,00 (Cento e Oitenta Mil reais) e dá outras providencias.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 053/2026-52 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 52/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 43/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de 01 Servente para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.
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| Recebida | 23/03/2026 - | ORP Nº 054/2026-53 - Ofício recebido do Prefeito |
OF.GP.Nº 53/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 44/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
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| Recebida | 23/03/2026 - | PLL Nº 004/2026 - Projeto de Lei Legislativo |
Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.
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