Correspondências (5ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

OF.GP.Nº 54/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 45/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 2.620,48 (Dois mil, seiscentos e vinte reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.

OF.GP.Nº 55/2026 - Encaminha projeto de Lei nº 46/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 351.000,00 (Trezentos e cinquenta e um mil reais) e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 56/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 47/2026 - Dispõe sobre as Normas Gerais e Regulamentações dos Conselhos Municipais do Município de São Jerônimo, e dá outras providencias.

OF.GP.Nº 57/2026 - Encaminha Projeto de Lei nº 48/2026 - Dispõe sobre a Criação do Centro Conecta no Âmbito da Política Municipal de Assistência
Social, e dá outras providencias.

Emenda ao Projeto de Lei Legislativo nº 04/2026 - Altera e atualiza a Lei Municipal nº 2.387, de 25 de abril de 2005, que institui o Programa de Adoção de Abrigos para Usuários do Transporte Coletivo, ampliando sua abrangência para paradas de ônibus urbanas e rurais, estabelecendo normas de acessibilidade, padronização, manutenção e responsabilidade do Poder Público, e dá outras providências.

Emenda ao Projeto de Lei nº 29/2026 - Dispõe sobre a Criação e Implantação do Conselho Municipal de Fiscalização e Proteção da Orla do Rio Jacuí e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 02/2026 - FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 176.615,26.