Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura)

A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido plenário, solicita a mesa diretora, que seja concedida a Moção de reconhecimento, à Banda Alma Gaúcha, pois à sua trajetória e relevante contribuição cultural ao município.
A Banda Alma Gaúcha, composta pelos integrantes Elsio Naatz, Rudinei Almeida, Lenar Naatz, Romário Silva e Diego Almeida, destaca-se no cenário musical regional pelo estilo bailão, com forte influência da música gauchesca, levando alegria, tradição e entretenimento à comunidade.
Importante destacar que, no mês de setembro de 2026, a banda completará 10 (dez) anos de história, consolidando-se como referência cultural e artística em nossa região.
Diante disso, propõe-se que a referida homenagem seja realizada durante a Sessão Ordinária a ser realizada no interior do município, como forma de valorizar os artistas locais e prestigiar a comunidade.

Justificativa Oral


São Jerônimo, 13 de abril de 2026.

Professora Leni
Vereadora - PL

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que convide a Diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para participar de Sessão Especial, com o objetivo de conhecer, de forma detalhada, a atual situação da entidade, suas demandas, desafios e condições de funcionamento.
Na oportunidade, pretende-se também que a Diretoria apresente a situação da documentação institucional, abrangendo os aspectos legais, administrativos e financeiros, a fim de verificar a regularidade da entidade e sua aptidão para o recebimento de recursos públicos.

O Vereador Antônio Paulo Machado, integrante da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Júlio Cesar Prates Cunha, as seguintes informações:
1. Número de veículos locados pela administração municipal;
2. Placa dos Veículos locados;
3. Local de lotação dos veículos locados;
4. Cópia do diário de bordo dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
5. Relatório de consumo de combustível dos veículos locados no período de 01/01/25 até a presente data;
6. Cópia do cartão de abastecimento dos veículos locados;
7. Relatório do Rastreador dos veículos locados.

O Vereador Roger Marques, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem respeitosamente solicitar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as seguintes providências junto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Rincão dos Corrêas:
• A disponibilização de 01 (um) profissional odontologista, visando atender a demanda da comunidade local na área de saúde bucal;
• A designação de 01 (um) profissional de serviços gerais, para realização de manutenção, limpeza do pátio e conservação do espaço externo da unidade;
• A instalação de um quadro informativo atualizado, contendo a relação dos profissionais que atuam na UBS, suas respectivas funções e horários de atendimento, com base na data atual.
Diante do exposto, conta com o apoio dos nobres colegas para aprovação do presente requerimento.





Sala das Sessões, 13 de abril de 2026
Vereador Roger Marques
Bancada do Republicanos

O Vereador Ratinho da Iluminação, integrante da Bancada do PSDB, na forma regimental, após ouvido o Plenário, vem por meio desta solicitar ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, que seja providenciada pela Coordenadoria de Transito o isolamento da parada de ônibus que se encontra na Rua Rio Branco, em frente ao antigo prédio do tributos, devido ao asfalto que cedeu em frente a parada, correndo risco aos pedestres, passageiros e até mesmo para o ônibus que pode afundar na cratera.

Desde já também solicito o mais rápido conserto deste problema pela Secretaria de Obras.

Projeto de Lei nº 50/2026 - Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a abrir um Crédito Especial no valor de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais) e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 51/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidor para a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 52/2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.