1 - XXXXX nº 23 de 2016
Autor: Amaro da Maré
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PARA
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ENVIE PARA
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Aprovado
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2 - XXXXX nº 22 de 2016
Autor: Amaro da Maré
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE OFÍ
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE A MESA DIRETORA, ENVIE OFÍ
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Aprovado
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3 - XXXXX nº 24 de 2016
Autor: Márcio Pilger
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO
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Aprovado
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4 - XXXXX nº 26 de 2016
Autor: Joel Pescador
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O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
Obs.: O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA
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Regime de Urgência Aprovado
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5 - XXXXX nº 27 de 2016
Autor: Rodrigo Marcolin
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O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
Obs.: O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS
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Aprovado
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6 - XXXXX nº 25 de 2016
Autor: Arthur dos Santos
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SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA CPI- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUS
Obs.: SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REVISÃO NA TABELA DE CÁLCULO DA CPI- CONTRIBUIÇÃO PARA O CUS
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Rejeitado
Obs.: Retirada pelo autor da Proposição
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7 - Projeto de Resolução nº 1 de 2016
Autores:
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVERGS.
Obs.: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR-SE A UVERGS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
Obs.:  PROJETO DE LEI Nº 02/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 VIGIAS POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO POR UNANIMIDADE.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2015
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 09 votos a favor e 01 contra do Vereador Severo.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 17/2016 - ALTERA ARTIGO 3º DA LEI Nº 3346 DE 31 DE MARÇO DE 2015 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 18/2016 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) ELETRICISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 19/2016 - REAJUSTA A TABELA DE PAGAMENTOS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS, EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, ESTAGIÁRIOS, CELETISTAS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 20/2016 - ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 21/2016 - REAJUSTA AS TABELAS DE PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Autor: Poder Executivo - Prefeito
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PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI Nº 22/2016 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 26 DA LEI MUNICIPAL 1582/98 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado
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