11ª Ordinária da 42ª Sessão Legislativa da 41ª Legislatura

O Vereador Danrlei dos Santos Massena, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja concedido Moção de Reconhecimento a Escola Estadual Padre Luiz de Nadal, pela notável conquista do Prêmio Alfabetiza Tchê, concedido pela Secretária de Estado do Rio Grande do Sul, merecendo nosso total reconhecimento.

O Vereador Roger Marques, integrante da Bancada do Republicanos, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam realizados estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Lago Parque Clube (Acácias). A presente solicitação atende a um importante anseio da comunidade local, considerando o crescimento populacional da região e a necessidade de ampliação do acesso aos serviços públicos de saúde. A futura UBS beneficiará diretamente os moradores do Bairro Lago Parque Clube (Acácias), bem como das comunidades dos bairros Lindos Aires e adjacências, proporcionando maior comodidade, redução de deslocamentos e atendimento mais humanizado à população. Diante do exposto peço a colaboração dos nobres na aprovação do presente requerimento. São Jerônimo, 07 de maio de 2026.

Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Júlio Cesar Prates Cunha, bem como à Secretaria competente, o seguinte pedido: Que seja realizado o fechamento com vidro na parte frontal da UBS da localidade da Palmeira, no interior do município de São Jerônimo, com o objetivo de proporcionar abrigo adequado às pessoas que aguardam atendimentos e vacinação no local. Justificativa: A presente solicitação se faz necessária em razão do grande fluxo de pessoas que frequentam à unidade de saúde, especialmente idosos, gestantes e crianças, que muitas vezes se deslocam para vacinação e outros atendimentos. Considerando que o posto fecha ao meio-dia, muitos usuários acabam permanecendo na parte externa, expostos ao frio, chuva e demais condições climáticas, sem um local adequado para abrigo. Dessa forma, o fechamento da parte frontal com vidro proporcionará mais conforto, proteção e dignidade à população que utiliza os serviços da unidade. São Jerônimo, 11 de maio de 2026. Professora Leni Vereadora PL

O Vereador Amaro Jerônimo Vanti de Azevedo, integrante da Bancada do PDT, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicita à Mesa Diretora que seja concedida Moção de Reconhecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município, especialmente pela realização da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Jerônimo. A empresa destacou-se pelo comprometimento, responsabilidade e qualidade na execução da obra, contribuindo para a melhoria da infraestrutura da saúde pública e para o bem-estar da população. Dessa forma, esta Casa Legislativa manifesta seu reconhecimento e agradecimento à empresa EWEREM EMPREENDIMENTOS pela importante contribuição ao desenvolvimento do município.

O Vereador Claiton Dornelles, integrante da Bancada do PSDB, junto com os demais Vereadores Renato Ferreira, Fernando Cairuga, Elisa Mara Rocke da Bancada do PSDB, Danrlei Massena, Amaro da Maré da Bancada do PDT, Evandro Oliveira, Roger Marques da Bancada do Republicanos, Paulo Sérgio da Bancada do PP , Antônio Paulo Machado, Leni Sampaio da Bancada do PL, na forma regimental, após ouvido o Plenário, solicitar à Mesa Diretora que seja encaminhado convite a Ulbra pelos 36 anos, na data de 8 de junho, se façam presentes na câmara de vereadores para que o diretor do campus e alguns professores possam utilizar a tribuna e assim falar sobre a importância da universidade formando profissionais e abordar principalmente a comemoração de mais um ano de sucesso nessa trajetória.

Projeto de Lei nº56/2026 - Dispõe sobre a Punição a toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra qualquer cidadão LGBTQIAPN+, e dá outras providencias.

Projeto de Lei 061 / 2026 - Autoriza a Contratação Emergencial de Servidores para a Secretaria de Educação e dá outras providências.