XXXXX nº 288 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
XXXXX
Ano
2018
Número
288
Data de Apresentação
08/10/2018
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo o relatório dos valores repassados ao Município de São Jerônimo referente aos 50% do IPVA arrecadados em 2017 e 2018, dos veículos domiciliados no Município conforme prevê o art. 12 parágrafo 1º da Lei Estadual nº 8.115/1985, bem como, que seja informado onde estão sendo empregados estes recursos e se existem inadimplentes no exercício corrente.
Justificativa: A solicitação pelo fato de que as vias pavimentadas com asfalto necessitam de reparação imediata, onde parte da malha viária está esburacada, como também as vias pavimentadas com paralelepípedo necessitam do reassentamento e nivelamento das pedras. Além disso os passeios públicos precisam de uma atenção onde há diversos pontos com irregularidade colocando em risco a segurança dos pedestres.
Justificativa: A solicitação pelo fato de que as vias pavimentadas com asfalto necessitam de reparação imediata, onde parte da malha viária está esburacada, como também as vias pavimentadas com paralelepípedo necessitam do reassentamento e nivelamento das pedras. Além disso os passeios públicos precisam de uma atenção onde há diversos pontos com irregularidade colocando em risco a segurança dos pedestres.
Indexação
Observação