XXXXX nº 288 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

XXXXX

Ano

2018

Número

288

Data de Apresentação

08/10/2018

Número do Protocolo

3

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores que esta subscrevem, requerem após ouvido Plenário, solicitarem ao Poder Executivo o relatório dos valores repassados ao Município de São Jerônimo referente aos 50% do IPVA arrecadados em 2017 e 2018, dos veículos domiciliados no Município conforme prevê o art. 12 parágrafo 1º da Lei Estadual nº 8.115/1985, bem como, que seja informado onde estão sendo empregados estes recursos e se existem inadimplentes no exercício corrente.
    Justificativa: A solicitação pelo fato de que as vias pavimentadas com asfalto necessitam de reparação imediata, onde parte da malha viária está esburacada, como também as vias pavimentadas com paralelepípedo necessitam do reassentamento e nivelamento das pedras. Além disso os passeios públicos precisam de uma atenção onde há diversos pontos com irregularidade colocando em risco a segurança dos pedestres.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3/2018, Data Protocolo: 08/10/2018 - Horário: 13:37:10
    Data Votação: 8 de Outubro de 2018