Requerimento de providências ao Prefeito nº 118 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de providências ao Prefeito
Ano
2025
Número
118
Data de Apresentação
22/09/2025
Número do Protocolo
202
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora Professora Leni, integrante da Bancada do PL Vereador Paulo Sergio, integrante da Bancada do PP, na forma regimental e após ouvido o Plenário, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Júlio Cesar Prates Cunha, que, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, viabilize a adesão ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), promovendo a realização de palestras, cursos e demais atividades educativas nas escolas da sede e do interior do Município.
Justificativa
O PROERD constitui-se em importante programa de prevenção ao uso de drogas e à prática da violência, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as redes de ensino, com resultados comprovadamente positivos em diversos municípios brasileiros.
Sua implementação no âmbito municipal contribuirá para o fortalecimento da cidadania, o incentivo a práticas de convivência pacífica e a conscientização de crianças, adolescentes, famílias e educadores sobre os riscos do envolvimento com drogas e comportamentos violentos.
A presente Indicação visa, portanto, atender à demanda social por políticas públicas voltadas à proteção da juventude, ao fortalecimento da educação preventiva e ao desenvolvimento de ações conjuntas entre escola, família, comunidade e poder público.
Justificativa
O PROERD constitui-se em importante programa de prevenção ao uso de drogas e à prática da violência, desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com as redes de ensino, com resultados comprovadamente positivos em diversos municípios brasileiros.
Sua implementação no âmbito municipal contribuirá para o fortalecimento da cidadania, o incentivo a práticas de convivência pacífica e a conscientização de crianças, adolescentes, famílias e educadores sobre os riscos do envolvimento com drogas e comportamentos violentos.
A presente Indicação visa, portanto, atender à demanda social por políticas públicas voltadas à proteção da juventude, ao fortalecimento da educação preventiva e ao desenvolvimento de ações conjuntas entre escola, família, comunidade e poder público.
Indexação
Observação