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AO 1/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 01/2016
Apresentação: 7 de Março de 2016
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AO 2/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 02/2016
Apresentação: 14 de Março de 2016
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AO 3/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 03/2016.
Apresentação: 21 de Março de 2016
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AO 4/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 04/2016
Apresentação: 28 de Março de 2016
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AO 5/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 05/2016
Apresentação: 4 de Abril de 2016
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AO 6/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 06/2016
Apresentação: 21 de Julho de 2016
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AO 7/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 07/2016
Apresentação: 21 de Julho de 2016
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AO 8/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 08/2016
Apresentação: 25 de Abril de 2016
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AO 9/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 09/2016
Apresentação: 2 de Maio de 2016
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AO 10/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 10/2016
Apresentação: 9 de Maio de 2016
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AO 11/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 11/2016
Apresentação: 16 de Maio de 2016
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AO 12/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 12/2016
Apresentação: 23 de Maio de 2016
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AO 14/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 14
Apresentação: 6 de Junho de 2016
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AO 15/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 15/2016
Apresentação: 13 de Junho de 2016
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AO 16/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 16/2016
Apresentação: 20 de Junho de 2016
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AO 17/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 17/2016
Apresentação: 27 de Junho de 2016
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AO 18/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 18/2016
Apresentação: 4 de Julho de 2016
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AO 19/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 19/2016
Apresentação: 11 de Julho de 2016
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AO 20/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 20/2016
Apresentação: 18 de Julho de 2016
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AO 23/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 23/2015
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
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AO 33/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 33/2015.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2016
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AO 34/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA Nº 13/2016
Apresentação: 30 de Maio de 2016
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AO 35/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 35/2016.
Apresentação: 30 de Outubro de 2016
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AO 36/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 37/2016.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
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AO 37/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 37/2016
Apresentação: 20 de Novembro de 2016
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AO 38/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 38/2016.
Apresentação: 20 de Novembro de 2016
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AO 39/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 39/2016.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2016
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AO 40/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 40/2016
Apresentação: 7 de Dezembro de 2016
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AO 41/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 41/2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
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AO 42/2016 - Ata Ordinária
Ementa: ATA ORDINÁRIA Nº 42/2016.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
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DEC 1/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 01/2016- Exonera o Sr Marco Aurélio Sagini da Silva do cargo de Procurador Jurídico.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 2/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 02/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Chefe de Gabinete.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 3/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 03/2016- Exonera a Srª Danieli Cristina Garcia Conceição do Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 4/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 04/2016-Nomeia o Sr Hamilton Ferreira Anselmo, para o cargo de Procurador Jurídico.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 5/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 05/2016- Nomeia a Srª Fernanda dos Santos Cardoso para o Cargo de Assessora.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 6/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 06/2016- Nomeia a Srª Danieli Cristina Garcia Conceição para o cargo de Chefe de Gabinete.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2016
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DEC 7/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 07/2016- Nomeia o Sr Rafael Darlan da Silva Rodrigues para o Cargo de Assessor.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 8/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 08/2016- Nomeia o Sr Keller de Freitas Leal para o Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 9/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 09/2016- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 10/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 10/2016- Exonera a Srª Camila Teresinha Lopes Krigger do Cargo de Assessora de Bancada.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 11/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 11/2016- Nomeia a Srª Eduarda dos Anjos para o cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 12/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 12/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Cargo de Assessora.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 13/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 13/2016- Nomeia a Srª Fernanda dos Santos Cardoso, para o Cargo de Assessora de Bancada.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 14/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 14/2016- Decreta Ponto facultativo Quinta- feira dia que antecede a Sexta-feira Santa.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 15/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 15/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 16/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 16/2016- Nomeia o Sr. José Carlos de Oliveira para o cargo de Assessor de Parlamentar.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 17/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 17/2016- Nomeia o Sr. Samuel de Paula Souza para o Cargo de Assessor de Parlamentar.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 18/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 18/2016- Exonera o Sr. José Carlos de Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 19/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 19/2016- Nomeia o Sr. Carlos Rogério de Oliveira para o Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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DEC 20/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 20/2016- Decreta ponto facultativo o dia posterior ao feriado de 21 de abril " Dia de Tiradentes".
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
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