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DEC 21/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 21/2016-Decreta ponto facultativo o dia posterior ao feriado de 26 de maio "Corpus Christi".
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 22/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 22/2016- Exonera o Sr. Luciano Machado Cezimbra do Cargo de Assessor de Bancada.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 23/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 23/2016- Exonera o Sr. Danilo da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Texto Original
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DEC 24/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 24/2016- Nomeia o Sr. Danilo Silva da Silva para o Cargo de Assessor de Bancada.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 25/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 25/2016- Nomeia a Srª Ozelia da Silva para o Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 26/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 26/2016- Decreta ponto facultativo o dia anterior ao feriado de 20 de setembro.
Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 27/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 27/2016- Exonera a Srª Ozelia da Silva do Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 28/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 28/2016- Nomeia o Sr. Luciano Machado Cezimbra para o cargo de Assessor de Parlamentar.
Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 29/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 29/2016- Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro dia do servidor público.
Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 30/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 30/2016- Exonera o Sr. Carlos Rogério de Oliveira cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 31/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 31/2016- Nomeia a Srª Elza Cústodia Marques Rada para o cargo de Assessora de Parlamentar.
Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 32/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 32/2016- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 33/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 33/2016- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 34/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 34/2016- Decreta ponto facultativo.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 35/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 35/2016- Exonera o Sr. Danilo Silva da Silva Cargo de Assessor de Bancada.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 36/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 36/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Cargo de Assessora de Bancada.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 37/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 37/2016- Exonera o Sr Rafael Darlan da Silva Rodrigues do Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 38/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 38/2016- Exonera a Srª Carla Geovana da Silva Ferreira do Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 39/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 39/2016- Exonera o Sr Claiton Chagas Dornelles do Cargo de Assessor Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DEC 40/2016 - Decreto
Ementa: Decreto 40/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DL 1/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Texto Original
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DL 2/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER NUNES A RUA CONHECIDA COMO ACESSO A RUA 30 DE SETEMBRO NESTA CIDADE.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original
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DL 3/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES DE OLIVEIRA AS MARGENS DA RS 401, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Julho de 2016
Texto Original
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DL 4/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MÁRIO JONSON ROCHA A ESTRADA DO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.
Apresentação: 26 de Julho de 2016
Texto Original
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DL 5/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 000845-0200/13-8 EXERCÍCIO DE 2013 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original
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DL 6/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO COSTA PIRES TODA A EXTENSÃO DA RUA 21 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO ACHE NO LOTEAMENTO VILA FÁTIMA, REVOGANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Texto Original
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DL 7/2016 - Decreto Legislativo
Ementa: FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.
Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Texto Original
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Po 1/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 2/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 3/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 4/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 5/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRICIA CHANANECO LIMA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 6/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA DA SILVA FERREIRA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 7/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 8/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 9/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 10/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 11/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 12/2016 - Portarias
Ementa: REVOGA AS PORTARIAS Nº 01, 08, 10/2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 13/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 14/2016 - Portarias
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA CHANANECO LIMA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 16/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA CARTA CONVITE Nº 08/2016.
Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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Po 17/2016 - Portarias
Ementa: NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: "ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2016
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal-PMSJ nº 3.431, de 22 de março de 2016
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO SÃO JERÔNIMO/RS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Filipe da Agricultura
Aires Rossa Dal'osto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2016
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 07/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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