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DEC 21/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 21/2016-Decreta ponto facultativo o dia posterior ao feriado de 26 de maio "Corpus Christi".

Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 22/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 22/2016- Exonera o Sr. Luciano Machado Cezimbra do Cargo de Assessor de Bancada.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 23/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 23/2016- Exonera o Sr. Danilo da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Texto Original

DEC 24/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 24/2016- Nomeia o Sr. Danilo Silva da Silva para o Cargo de Assessor de Bancada.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 25/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 25/2016- Nomeia a Srª Ozelia da Silva para o Cargo de Assessora Parlamentar.

Apresentação: 24 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 26/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 26/2016- Decreta ponto facultativo o dia anterior ao feriado de 20 de setembro.

Apresentação: 15 de Setembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 27/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 27/2016- Exonera a Srª Ozelia da Silva do Cargo de Assessora Parlamentar.

Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 28/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 28/2016- Nomeia o Sr. Luciano Machado Cezimbra para o cargo de Assessor de Parlamentar.

Apresentação: 4 de Outubro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 29/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 29/2016- Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro dia do servidor público.

Apresentação: 25 de Outubro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 30/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 30/2016- Exonera o Sr. Carlos Rogério de Oliveira cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 31/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 31/2016- Nomeia a Srª Elza Cústodia Marques Rada para o cargo de Assessora de Parlamentar.

Apresentação: 1 de Novembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 32/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 32/2016- Decreta ponto facultativo.

Apresentação: 8 de Novembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 33/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 33/2016- Decreta ponto facultativo.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 34/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 34/2016- Decreta ponto facultativo.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 35/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 35/2016- Exonera o Sr. Danilo Silva da Silva Cargo de Assessor de Bancada.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 36/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 36/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Cargo de Assessora de Bancada.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 37/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 37/2016- Exonera o Sr Rafael Darlan da Silva Rodrigues do Cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 38/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 38/2016- Exonera a Srª Carla Geovana da Silva Ferreira do Cargo de Assessora Parlamentar.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 39/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 39/2016- Exonera o Sr Claiton Chagas Dornelles do Cargo de Assessor Parlamentar.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DEC 40/2016 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto 40/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

DL 1/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Abril de 2016
Texto Original

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DL 2/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER NUNES A RUA CONHECIDA COMO ACESSO A RUA 30 DE SETEMBRO NESTA CIDADE.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Texto Original

DL 3/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES DE OLIVEIRA AS MARGENS DA RS 401, NESTA CIDADE.

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Texto Original

DL 4/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MÁRIO JONSON ROCHA A ESTRADA DO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.

Apresentação: 26 de Julho de 2016
Texto Original

DL 5/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 000845-0200/13-8 EXERCÍCIO DE 2013 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Texto Original

DL 6/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO COSTA PIRES TODA A EXTENSÃO DA RUA 21 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO ACHE NO LOTEAMENTO VILA FÁTIMA, REVOGANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2016
Texto Original

DL 7/2016 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2016
Texto Original

Po 1/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 2/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 3/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 4/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 5/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRICIA CHANANECO LIMA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 6/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA DA SILVA FERREIRA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 7/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 8/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 9/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 10/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 1 de Abril de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 11/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 4 de Abril de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 12/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA AS PORTARIAS Nº 01, 08, 10/2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 13/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 14/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA CHANANECO LIMA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 16/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA CARTA CONVITE Nº 08/2016.

Apresentação: 23 de Agosto de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

Po 17/2016 - Portarias Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

Apresentação: 1 de Setembro de 2016
Autor:  Amaro da Maré
Texto Original

PLL 1/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA OS ARTIGOS 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3279/2014 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original

PLL 2/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.431, de 22 de março de 2016

PLL 3/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 03/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3256/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.438, de 31 de março de 2016

PLL 4/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 04/2016 - ALTERA O ARTIGO 2º E O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 3351/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 6 votos a favor e 5 contra dos Vereadores Filipe, Rodrigo, Elisa Mara, Márcio e Severo e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.439, de 29 de março de 2016

PLL 5/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 05/2016 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3352/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Março de 2016
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por 6 votos a favor e 5 contra dos Vereador Márcio, Filipe, Elisa Mara, Severo e Rodrigo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.440, de 29 de março de 2016

PLL 6/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 06/2016 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO SÃO JERÔNIMO/RS.

Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:  Filipe da Agricultura
Aires Rossa Dal'osto
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original

PLL 7/2016 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 07/2016 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2016
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.482, de 29 de agosto de 2016