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Decreto 14/2016- Decreta Ponto facultativo Quinta- feira dia que antecede a Sexta-feira Santa.

Decreto 15/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.

Decreto 16/2016- Nomeia o Sr. José Carlos de Oliveira para o cargo de Assessor de Parlamentar.

Decreto 17/2016- Nomeia o Sr. Samuel de Paula Souza para o Cargo de Assessor de Parlamentar.

Decreto 18/2016- Exonera o Sr. José Carlos de Oliveira do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 19/2016- Nomeia o Sr. Carlos Rogério de Oliveira para o Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 20/2016- Decreta ponto facultativo o dia posterior ao feriado de 21 de abril " Dia de Tiradentes".

Decreto 21/2016-Decreta ponto facultativo o dia posterior ao feriado de 26 de maio "Corpus Christi".

Decreto 22/2016- Exonera o Sr. Luciano Machado Cezimbra do Cargo de Assessor de Bancada.

Decreto 23/2016- Exonera o Sr. Danilo da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 24/2016- Nomeia o Sr. Danilo Silva da Silva para o Cargo de Assessor de Bancada.

Decreto 25/2016- Nomeia a Srª Ozelia da Silva para o Cargo de Assessora Parlamentar.

Decreto 26/2016- Decreta ponto facultativo o dia anterior ao feriado de 20 de setembro.

Decreto 27/2016- Exonera a Srª Ozelia da Silva do Cargo de Assessora Parlamentar.

Decreto 28/2016- Nomeia o Sr. Luciano Machado Cezimbra para o cargo de Assessor de Parlamentar.

Decreto 29/2016- Decreta ponto facultativo o dia 28 de outubro dia do servidor público.

Decreto 30/2016- Exonera o Sr. Carlos Rogério de Oliveira cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 31/2016- Nomeia a Srª Elza Cústodia Marques Rada para o cargo de Assessora de Parlamentar.

Decreto 32/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 33/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 34/2016- Decreta ponto facultativo.

Decreto 35/2016- Exonera o Sr. Danilo Silva da Silva Cargo de Assessor de Bancada.

Decreto 36/2016- Exonera a Srª Fernanda dos Santos Cardoso do Cargo de Assessora de Bancada.

Decreto 37/2016- Exonera o Sr Rafael Darlan da Silva Rodrigues do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 38/2016- Exonera a Srª Carla Geovana da Silva Ferreira do Cargo de Assessora Parlamentar.

Decreto 39/2016- Exonera o Sr Claiton Chagas Dornelles do Cargo de Assessor Parlamentar.

Decreto 40/2016- Exonera a Srª Elza Custódia Marques Rada do Cargo de Assessora Parlamentar.

DÁ DENOMINAÇÃO DE "RAMÃO SILVA FIGUEIRA" O BECO DE SERVIDÃO LOCALIZADO NO BAIRRO PASSO DA AREIA, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE WALTER NUNES A RUA CONHECIDA COMO ACESSO A RUA 30 DE SETEMBRO NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BECO DE SERVIDÃO JOSÉ TEXEIRA DE OLIVEIRA O ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. LINO HENRIQUE DORNELLES DE OLIVEIRA AS MARGENS DA RS 401, NESTA CIDADE.

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MÁRIO JONSON ROCHA A ESTRADA DO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE.

APROVA POR UNANIMIDADE O PROCESSO DE CONTAS PÚBLICAS Nº 000845-0200/13-8 EXERCÍCIO DE 2013 DO SR. MARCELO LUIZ SCHREINERT, PREFEITO MUNICIPAL.

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO COSTA PIRES TODA A EXTENSÃO DA RUA 21 LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO PEDROSO DE OLIVEIRA E ANTÔNIO ACHE NO LOTEAMENTO VILA FÁTIMA, REVOGANDO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2000.

FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO CLAITON CHAGAS DORNELLES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA TAÍS DE CAMPOS BITTENCOURT.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MAGDA ROSANI DE CAMPOS GARCIA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRICIA CHANANECO LIMA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA CARLA GEOVANA DA SILVA FERREIRA.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA MARIA FERNANDA FERREIRA QUADROS.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA ANA CRISTINA MARTINS VIANA DA CRUZ.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CARDO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES.

REVOGA AS PORTARIAS Nº 01, 08, 10/2016 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PATRÍCIA CHANANECO LIMA.

NOMEIA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA CARTA CONVITE Nº 08/2016.

NOMEIA MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES.