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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 26/2015AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e enviado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.358, de 19 de maio de 2015

PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 27/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.359, de 19 de maio de 2015

PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 28/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2015
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.360, de 19 de maio de 2015

PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 29/2015 - ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2015,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.362, de 02 de junho de 2015

PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 30/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVOS TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.363, de 02 de junho de 2015

PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 31/2015 - CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Julho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado encaminhado ao Poder Executivo para Sanção da Lei.
Matéria Anexada:   XXX nº 2 de 2015  Data Anexação: 16 de Junho de 2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.368, de 22 de junho de 2015

PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 32/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.364, de 02 de junho de 2015

PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 33/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 06 (SEIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.365, de 09 de junho de 2015

PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 34/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO MUNICIPAL PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2015 A PARTIR DAS 19 HORAS ATÉ AS 10 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.366, de 09 de junho de 2015

PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 35/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE CIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.367, de 16 de junho de 2015

PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 36/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UMA) SERVENTE DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.370, de 30 de junho de 2015

PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI N º 37/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.371, de 30 de junho de 2015

PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 38/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 336.00,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.372, de 30 de junho de 2015

PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 39/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$77.697,89 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 40/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.374, de 30 de junho de 2015

PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 41/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL (APROBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.375, de 30 de junho de 2015

PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 42/2015 - AUTORIZA CONTRAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) CALCETEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.376, de 30 de junho de 2015

PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.380, de 16 de julho de 2015

PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 44/2015 - CRIA O PLANTÃO SEMANAL E PERMANENTE NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.REVOGA LEI Nº 347 DE 1990 E LEI Nº 651 DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 2015
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Para parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2015
Última Ação:   Em comissão com o Vereador Artur dos Santos Presidente da Comissão de Justiça
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 45/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO PEDIATRA; 03 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAIS E 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.378, de 07 de julho de 2015

PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 46/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE UM MOTORISTA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.379, de 15 de julho de 2015

PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 47/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Julho de 2015
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.382, de 28 de julho de 2015

PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 48/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E 01 (UMA) ENFERMEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.381, de 21 de julho de 2015

PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 49/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.381.000,00.

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2015
Última Ação:   Prtojeto de Lei aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.383, de 11 de agosto de 2015

PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 50/2015 - AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.384, de 11 de agosto de 2015

PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 51/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE VIGIA POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.385, de 11 de agosto de 2015

PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 52/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.386, de 11 de agosto de 2015

PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 53/2015 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2755 DE 03 DE JUNHO DE 2009, QUE AUTORIZOU A REALIZAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.389, de 01 de setembro de 2015

PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 54/2015 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIA DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.387, de 26 de agosto de 2015

PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 55/2015 - CRIA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovada por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.390, de 01 de setembro de 2015

PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 56/2015 - ALTERA O QUADRO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3259 A QUAL DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.391, de 01 de setembro de 2015

PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 57/2015 - AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADA POR UNANIMIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.392, de 01 de setembro de 2015

PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 58/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SÃO JERÔNIMO A CONTRATAR SERVIDORES EMERGENCIALMENTE PARA ATENDER AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ESTADUAL NO MUNICÍPIO (PRADEM).

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2015
Última Ação:   Projeto d Lei aprovado por unanimidade
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.388, de 26 de agosto de 2015

PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 59/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.401, de 10 de novembro de 2015

PLO 60/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 60/215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de lei aprovado e aguardando sanção
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.393, de 15 de setembro de 2015

PLO 61/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 61/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei encaminhado ao Poder Executivo para Sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.394, de 15 de setembro de 2015

PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 62/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3388/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.395, de 22 de setembro de 2015

PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 63/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.390.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.397, de 20 de outubro de 2015

PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 64/2015 - ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.409, de 28 de dezembro de 2015

PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 65/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Outubro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Outubro de 2015
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.400, de 27 de outubro de 2015

PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 66/2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.407, de 24 de novembro de 2015

PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 67/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRA NA PRAIA DO ENCONTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.402, de 10 de novembro de 2015

PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 68/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.403, de 19 de novembro de 2015

PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 69/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500,00.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.404, de 19 de novembro de 2015

PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 70/2015 - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 355.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2015
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção e lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.405, de 19 de novembro de 2015

PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 71/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO A IMAGEM DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Em Vistas com o Parlamentar
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2016
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Em vistas com o Vereador Luís H. Severo.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO JERÔNIMO JERÔNIMO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para Sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.408, de 15 de dezembro de 2015

PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 73/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADÃO COUTINHO BRIÃO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2015
28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.410, de 30 de dezembro de 2015

PLO 74/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 74/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR PAULO ORLIS DURO.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2015
28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção de lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.411, de 30 de dezembro de 2015

PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 75/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) MONITORES PARA A CASA DE PASSAGEM NÉLIO STEIGLEDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2015
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ
Status:  Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Dezembro de 2015
28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação:  29 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Poder Executivo.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal-PMSJ nº 3.412, de 30 de dezembro de 2015