Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 9674 matérias.

Resultados

AO 22/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°22/2010.

Apresentação: 26 de Julho de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 23/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°23/2010.

Apresentação: 2 de Agosto de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 24/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°24/2010.

Apresentação: 9 de Agosto de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 25/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°25/2010.

Apresentação: 16 de Agosto de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 26/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°26/2010.

Apresentação: 23 de Agosto de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 27/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°27/2010.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 28/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°28/2010.

Apresentação: 6 de Setembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 29/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°29/2010.

Apresentação: 13 de Setembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 30/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°30/2010.

Apresentação: 20 de Setembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 31/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°31/2010.

Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 32/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°32/2010.

Apresentação: 4 de Outubro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 33/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°33/2010.

Apresentação: 11 de Outubro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 34/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°34/2010.

Apresentação: 18 de Outubro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 35/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°35/2010.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 36/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°36/2010.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 37/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°37/2010.

Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 38/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°38/2010.

Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 39/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°39/2010.

Apresentação: 22 de Novembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 40/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°40/2010.

Apresentação: 29 de Novembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 41/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°41/2010.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 42/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°42/2010.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

AO 43/2010 - Ata Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata Ordinária n°43/2010.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2010
Autor:  Clovis
Texto Original

DEC 1/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 01/2010 - Exonera o Sr. Paulo Odir da Silva Braga do Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 4 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 2/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 02/2010 - Nomeia o Sr. Fabiano Rolim para o Cargo de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 3/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 03/2010 - Exonera o Sr. Luciano Machado Cezimbra do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 4/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 04/2010 - Nomeia a Srª Patricia Chananeco Lima para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 5/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 05/2010 - Exonera a Srª Taís de Campos Bittencourt do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 6/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 06/2010 - Exonera o Sr. Luciano Silva da Cruz para o cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 7/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 07/2010 - Exoneração a Srª Ana Maria Ramboger do Cargo de Asse

Apresentação: 29 de Janeiro de 2010
Texto Original

DEC 8/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 08/2010 - Nomeia a Srª Vera Lúcia Peretti dos Santos para o Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Texto Original

DEC 9/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 09/2010 - Nomeia a Srª Taís de Campos Bittencourt para o Cargo de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Texto Original

DEC 10/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 10/2010 - Nomeia a Srª Ana Maria Ramboger para o Cargo de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Texto Original

DEC 11/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 11/2010 - Nomeia o Sr. Luciano Silva da Cruz para o Cargo de Assessor de Bancada da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2010
Texto Original

DEC 12/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 12/2010 - Decreta Ponto Facultativo feriado de carnaval.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2010
Texto Original

DEC 13/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 13/2010 - Exonera o Sr. Gilberto Ferreira Chaves para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Texto Original

DEC 14/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 13/2010 - Nomeia a Srª Silvia Regina de Souza Chaves para o Cargo de Chefe de Gabinete da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 8 de Março de 2010
Texto Original

DEC 15/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 15/2010 -Exonera o Sr. Marco Antônio Silva Lemos do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 25 de Março de 2010
Texto Original

DEC 16/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 16/2010 - Nomeia a Srª Gislaine Aparecida Santos dos Santos para o Cargo de Assessora Parlementar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 26 de Março de 2010
Texto Original

DEC 17/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 17/2010 -Decreta Ponto Facultativo a Quinta-Feira Santa.

Apresentação: 30 de Março de 2010
Texto Original

DEC 18/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 18/2010 - Decreta Ponto Facultativo sexta-feira após o feriado de Corpus Christi.

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Texto Original

DEC 19/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 19/2010 - Determina horário durante os jogos da Copa do Mundo.

Apresentação: 15 de Junho de 2010
Texto Original

DEC 20/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 20/2010 - Decreto Ponto Facultativo Segunda-feira dia que antecede o feriado de sete de setembro.

Apresentação: 30 de Agosto de 2010
Texto Original

DEC 21/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 21/2010 - Decreta Ponto Facultativo sexta feira após o Feriado de 30 de setembro dia do Padroeiro do Município.

Apresentação: 27 de Setembro de 2010
Texto Original

DEC 22/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 22/2010 - Decreta Ponto facultativo segunda-feira anterior ao Feriado de 12 de outubro dia da Nossa Senhora Aparecida.

Apresentação: 8 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 23/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 23/2010 - Fica transferido o Feriado do dia 28 de outubro dia do funcionário público.

Apresentação: 25 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 24/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 24/2010 - Exonera a Srª Ana Maria Ramboger do Cargo de Assessora de Bancada da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 25/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 25/2010 - Exonera a Srª Danieli C. Garcia Conceição do Cargo de Assessora Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 26/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 26/2010 - Exonera o Sr. Danilo Silva da Silva do Cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 27/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 27/2010 - Exonera o Sr. Luiz Felipe Souza Oliveira do cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Veredaores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Texto Original

DEC 28/2010 - Decreto Etiqueta Individual
Ementa: 
Decreto nº 28/2010 - Exonera o Sr. Luciano Silva da Cruz do cargo de Assessor de Bancada da Câmara de Vereadores.

Apresentação: 27 de Outubro de 2010
Texto Original