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Po 45/2025 - Portarias
Ementa: Portaria de nº 45/2025 - Concede Férias a Servidora Manoela Farias.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 46/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 46/2025 - Concede férias a Servidora Vanessa Oliveira de Souza.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 47/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 47/2025 - Concede Férias ao Servidor Luís Paulo de Araújo Machado.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 48/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 48/2025 - Concede Férias a Servidor Luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 49/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 49/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada aos 05 de março de 2025.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 50/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 50/2025 - Substitui a Servidora Lisiane Bortoli de Lima na Comissão de Fiscalização pelo Servidor Hary Rollo.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 51/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 51/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Escola do legislativo regulamentado pela Resolução nº 01/2025.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 52/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 52/2025- Dispõe sobre a nomeação dos Integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI instaurada aos 31 de março de 2025.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 53/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 53/2025 - Dispõe sobre nomeação dos integrantes da Comissão de Ética Parlamentar para apurar fatos relatados pelos Vereadores Paulo Sérgio e Leni Sampaio.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 54/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 54/2025 - Concede férias a Servidora Liete Saturnino Boeira.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 55/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 55/2025 - Concede férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 56/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 56/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 57/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 57/2025 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Parlamentar de Mobilidade Urbana, nos termos do art. 107 da Resolução nº 09/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 58/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 58/2025- Nomeia a Comissão Especial de Inventário da Câmara de Vereadores e São Jerônimo.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 59/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 59/2025 - Concede Férias a Servidora Larissa da Silva Ferreira Oliveira.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 60/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 60/2025 - Concede Férias a Funcionária Manoela Farias.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 61/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 61/2025 - Exonera o Senhor Petrônio José Weber do Cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 62/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 62/2025 - Nomeia Luca Chananeco de Souza como Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 63/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 63/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI instaurada aos 31 de março de 2025.
Apresentação: 2 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 64/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 64/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros nas Comissões de Patrimônio e Ouvidoria.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 65/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 65/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros nas Comissões de Apoio Legislativo e Fiscalização.
Apresentação: 8 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 66/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 66/2025 - Concede Férias a Servidora Lisiane Bortoli de Lima.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 67/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 67/2025 - concede Férias ao Servidor Lucas de Lima Lindner.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 68/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 68/2025 - Concede Férias a Servidora Taís de Campos Bittencourt.
Apresentação: 22 de Julho de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 69/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 69/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros na Equipe de Apoio as Licitações e Comissão de Planejamento.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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Po 70/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 70/2025 - Concede Férias a Servidora Magda Rosani de Campos Garcia.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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Po 71/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 71/2025 - Exonera a Senhora Vanessa de Souza Oliveira do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 72/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 72/2025 - Nomeia Kauana da Silva Sib para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 73/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 73/2025 - Exonera o Senhor David Rodrigo Botelho do cargo de Assessor legislativo da câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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Po 74/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 74/2025 - Nomeia Ana Paula de Souza Pedroso para o Cargo de Assessora Legislativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 75/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 75/2025 - Nomeia Kauana da Silva Sib para a Equipe de Apoio da Comissão de Apoio as Licitações da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
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Po 76/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 76/2025 - Nomeia Ana Paula de Souza Pedroso para a Comissão de Ouvidoria da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 77/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 77/2025 - Dispõe sobre a substituição de membros entre a Comissão de Apoio Legislativo e Escola do Legislativo.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 78/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 78/2025 - Exonera o Servidor Harry Francis Soares Rollo do Cargo de Assessor Legislativo da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 79/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 79/2025 - Exonera a Servidora Manuella Amorim Ramos do Cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 80/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 80/2025 - Nomeia a Servidora Rosane Machado Ferreira para Comissão de Planejamento da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 81/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 81/2025 - Concede Férias ao Servidor Jonatas Marques.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 82/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 82/2025 - Nomeia integrante na Comissão de Assuntos Relevantes em Defesa das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades, nos termos do art. 107 da Resolução nº 009/2024 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Amaro da Maré
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Po 83/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 83/2025 - Nomeia a Comissão Especial de Inventário da Câmara de Vereadores para encerramento do mandato de 2025.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 84/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 84/2025 - Nomeia Claudia Stefani Fernandes para o cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadaores.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 85/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 85/2025 - Concede féria a Servidora Magda Campos Garcia.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 86/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 86/2025 - Concede férias ao Servidor luís Paulo Araújo Machado.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 87/2025 - Portarias
Ementa: Portaria Nº 87/2025 - Concede férias a Servidora Elissandra Moreira Lanzarini.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 88/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 88/2025 - Exonera a Júlia Charão do cargo de Assessora Legislativa da Câmara de Vereadores.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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Po 89/2025 - Portarias
Ementa: Portaria nº 89/2025 - Exonera Lucas Chananeco do cargo de Procurador Legislativo da Câmara de Vereadores a contar do dia 05/01/2026.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Texto Original
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar 001 / 2025 -Altera os Anexos III – II da Lei Complementar 01/2023 e dá outras Providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 01/2025 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos termos do inciso X, do art. 37, da Constituição Federal e concede aumento real para todos os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 02/2025 - Concede o reajuste no Valor dos Jetons e Gratificações por Dedicação Exclusiva (GDE) recebidas pelos servidores do Poder legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Renato Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 03/2025- ‘Institui a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares’ e dá outras providências”.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 13:50:22
Autor:
Amaro da Maré
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ
Status: Aguardando Sanção da Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei Legislativo nº 04/2025 - Autoriza o Poder Executivo a realizar contratações de pessoal por prazo determinado para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras Providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:
Professora Leni
Claiton Dornelles
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Projeto Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2025
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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