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CVCCJ 1/2024 - Certidão Veto Comissão de Constituição e Justiça
Ementa: Certidão Veto 1/2024 - Veto ao Projeto de Lei nº 002/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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CJPLC 1/2024 - Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar
Ementa: Certidão Projeto de Lei Complementar nº01/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CJPLC 2/2024 - Certidão de Justiça do Projeto de Lei Complementar
Ementa: Certidão Projeto de Lei Completar nº02/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CVCFO 1/2024 - Certidão Veto Comissão de Finanças
Ementa: Certifico que o Veto Total ao Projeto de Lei nº 002/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer desfavorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 005/2024.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - Prefeito
Texto Original
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COPLC 1/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 36/2024.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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COPLC 2/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Lei Complementar
Ementa: Certifico que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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CJPDL 1/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão de Projeto de Decreto Legislativo 01/2024.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CJPDL 2/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo n°02/2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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CJPDL 3/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Decreto Legislativo 03/2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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CJPDL 4/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo nº 04.2024.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Data Anexação: 27 de Maio de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CJPDL 5/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°05.2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CJPDL 6/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão de Porjeto de Decreto Legislativo n°06.2024
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Data Anexação: 14 de Outubro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CJPDL 7/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo 07.2024 25.11.2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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CJPDL 8/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo 08.2024 25.11.2024
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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COPDL 1/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 01/2024.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 15 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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COPDL 2/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certidão Projeto de Decreto Legislativo 02/2024.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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COPDL 3/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 09/2024.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Data Anexação: 29 de Abril de 2024
Autor(es):
Amaro da Maré
Texto Original
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COPDL 4/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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COPDL 5/2024 - Certidão Orçamento Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 33/2024.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Alan Menezes
Texto Original
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CPELO 1/2024 - Certidão de Justiça Projeto de Emenda Lei Orgânica
Ementa: Certidão Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CPELO 1/2024 - Certidão de Orçamento Projeto Emenda Lei Orgânica
Ementa: Certifico que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 foi analisado pela Comissão de Orçamento e teve parecer favorável, por unanimidade de votos dessa Comissão, conforme Ata nº 34/2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2024
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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CH 1/2024 - Chapa da Mesa Diretora
Ementa: Chapa Única para Inscrição a Mesa Diretora gestão 2025.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2024
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DL 1/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 01/2024 - Da denominação de Rua da Olaria a rua situada entre as Ruas Antônio Carlos Borges da Fonseca e a Rua Deamantina Silveira Chananeco, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Matéria Anexada:
Anexo de Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 18 de Janeiro de 2024
Autor(es):
Filipe Pico
Texto Original
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DL 2/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 02/2024 - Da denominação de Estrada JÚLIO CESAR REDECKER, aquela que faz a ligação entre os Municípios de São Jerônimo e Arroio dos Ratos e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Texto Original
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DL 3/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 03/2024 - Dá denominação ao Túnel verde, localizado na Rua Ramiro Barcelos de EVA LIEGE FERREIRA ANSELMO.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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DL 4/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 04/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 0012740200/21 exercício 2021 do Sr. Evandro Agiz Heberle Prefeito Municipal.
Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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DL 5/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 05/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 004194-0200/19-5 exercício de 2019 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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DL 6/2024 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 06/2024 - Aprova por unanimidade o Processo de Contas Públicas nº 002001-0200/20-1 exercício de 2020 do Sr. Evandro Agiz Heberle, Prefeito Municipal.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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X 1/2024 - XXX
Ementa: EMENDA 001/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - ALTERA O ART. 34 DO PROJETO DE LEI COMPLEMNTAR N.º 002/2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Texto Original
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X 2/2024 - XXX
Ementa: Emenda o Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao169 do Regimento Interno.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Machado Banha
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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X 3/2024 - XXX
Ementa: Emenda ao Projeto de Resolução Nº 09/2024 - Da nova redação ao197 do Regimento Interno.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2024
Autor:
Machado Banha
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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ELO 1/2024 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São Jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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ELO 2/2024 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica nº 01/2024 - Da nova redação a Lei Orgânica do Município de São jerônimo e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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EIN 1/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do Vereador Alan Menezes.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Alan Menezes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 2/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda impositiva de autoria do vereador Fernando Cairuga Camboim.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Ratinho da Iluminação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 3/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador José Henrique de Oliveira Krug.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Henrique da Ambulância
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 4/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Filipe Almeida de Souza.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 5/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Renato da Silva Ferreira.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Renato Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 6/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Claiton Chagas Dornelles.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Claiton Dornelles
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 7/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Antônio Paulo Machado.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Machado Banha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 8/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Jander Lauro dos Santos Heberle.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Jander Heberle
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 9/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Amaro Jerônimo Vante de Azevedo.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Amaro da Maré
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 10/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Paulo Sérgio dos Santos Vieira.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Paulo Sérgio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EIN 11/2024 - Emendas Impositivas
Ementa: Emenda Impositiva de autoria do vereador Julio Cesar Ribeiro Silva.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2024
Autor:
Ver. Júlio Cesar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OEAP 1/2024 - Ofício Expedido ao Prefeito
Ementa: Ofício nº 123/2024 - Solicita documentação do Projeto de Lei nº 132/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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OL 1/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo n° 01/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 2/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo n° 02/2024.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 3/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo n° 03/2024.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 4/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo n° 04/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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OL 5/2024 - Ofício Legislativo
Ementa: Ofício Legislativo n° 05/2024.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Autor:
Filipe Pico
Texto Original
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