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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Lei Municipal nº 3.827, de 03 de dezembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ADALBERTO DE OLIVEIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.826, de 03 de dezembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR ALEX SANDRO FIGUEIREDO PIRES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.824, de 03 de dezembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.823, de 26 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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EMENDA Á LEI ORGANICA nº 1, de 25 de novembro de 2019
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 86-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, QUE INSTITUI O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DE EMENDAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.822, de 20 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 17, de 19 de novembro de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera os artigos 92 e 94 da Resolução n° 13/2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Jerônimo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.821, de 11 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.820, de 06 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.204,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.819, de 06 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA, PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.818, de 04 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CRIA O PRÊMIO HOMEM DESTAQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.825, de 03 de novembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.593.919,84. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.817, de 31 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.468, DE 3 DE JANEIRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO, CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.816, de 31 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA ZILDO SIPPEL, A UNIDADE DE SAÚDE TIPO II CONSTRUÍDA NA RUA LUIZ DIAS CUNHA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.815, de 31 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 16, de 30 de outubro de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 2.600,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.814, de 15 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.813, de 15 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.812, de 09 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXIGÊNCIA DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.811, de 09 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.810, de 09 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CONDOMÍNIO RURAL DE COSTA DO SUTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.809, de 09 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.808, de 09 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.120.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 15, de 08 de outubro de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 741,04. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.807, de 02 de outubro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.806, de 24 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.805, de 24 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 658/1994 QUE INSTITUIU O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.804, de 24 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 3.490/2016 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO/RS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.803, de 24 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO PRESIDIO ESTADUAL DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.802, de 16 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA ESTUDANTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNCÍPIO DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.801, de 16 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE CANUDOS FLEXÍVEIS PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, OU POR AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.800, de 03 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA LIGA DAS EQUIPES DA GINCANA CULTURAL DE SÃO JERÔNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.799, de 03 de setembro de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 14, de 03 de setembro de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Institui o banco de ideias legislativas no âmbito do poder legislativo do município de São Jerônimo e dá outras providências. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.798, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 2.590/2007 QUE DISPÕE DA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.797, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) OPERADOR DE RETROESCAVADEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.796, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.795, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.794, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.626, DE 04 DE SETEMBRO DE 2007, QUE “DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2.590, DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 12, de 27 de agosto de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Fica o poder legislativo autorizado a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 107.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.793, de 13 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 1.715/1999 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Municipal nº 3.792, de 13 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA LEI 2.395/2005 QUE INSTITUIU O SISTEMA DE SOBREAVISO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.791, de 13 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.790, de 13 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CEDÊNCIA DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.789, de 06 de agosto de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MONITOR Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.788, de 24 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 190.000,00. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.787, de 24 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.786, de 24 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE MOTORISTA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução nº 11, de 23 de julho de 2019
Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera o artigo 8° da resolução n° 15/2018, que disciplina a concessão, realização e o pagamento de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Jerônimo, e dá outras providências. Texto Original |
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Lei Municipal nº 3.785, de 16 de julho de 2019
Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 820.000,00. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |