SAPL - Câmara Municipal de Sao Jeronimo

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2, de 10 de março de 2015 Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N° 02/1995 E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE RUA NESTOR PRATES PEDROZO A ENTÃO RUA CARLOS MORAIS LEÃO NO PORTO DO CONDE, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 10 de março de 2015 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIS ANTÔNIO TAVAREZ GONÇALVES A RUA SEM NOME, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ ATHANÁSIO E RUA ALFREDO BONATO, NESTA CIDADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.337, de 13 de fevereiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O REPASSE VERBA PARA À APAE DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.336, de 13 de fevereiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATACÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) SERVENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.335, de 13 de fevereiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 280.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.334, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM A CONSEPRO (CONSELHO COMUNITÁRIO PRO-SEGURANÇA PUBLICA DE SÃO JERÔNIMO) E DA OUTRAS PROPRIEDADES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.333, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROPRIEDADES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.332, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.331, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.330, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONTRATAÇÃO PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE EXCEPCIONAL DE INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.329, de 23 de janeiro de 2015 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A RENOVAÇÃO DO CONVENIO DE REPASSE DE VERBAS PARA APAE DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.328, de 24 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI A COMENDA JOSE NORONHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.327, de 23 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE VERBA A APAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.326, de 23 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: MODIFICA O ITEM III, DA TABELA, REFERIDA NOS ARTIGOS 39 §1° E ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL N²415/90- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, QUE TRATA SOBRE ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS QUE SE ENQUADRAM NA BASE DE CALCULO SOBRE A RECEITA BRUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.325, de 19 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.800,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.324, de 15 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1656/1999 DE 26/08/1999. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.323, de 10 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE A SENHORA MARILENE TERESINHA C. PIRES DREBES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.322, de 10 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR JESUS CENERI DE SOUZA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.321, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINASIO DE ESPORTES PLÁCIDO CUNDA DOS SANTOS E RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.320, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO PASTOR CLAUDIR DE SOUZA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.319, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO JERONIMENSE AO SENHOR IVAN FERNANDO BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.318, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCELAMENTO DO PASEP, JUNTO À RECEITA FEDERAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.317, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 02 de dezembro de 2014 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: Altera a redação dos incisos I, II, III e acrescenta inciso IV ao artigo 138 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de São Jerônimo. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.316, de 27 de novembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.592.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.315, de 25 de novembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.314, de 25 de novembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL 658/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.313, de 25 de novembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO, DESCRITOS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 658/94 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.312, de 25 de novembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.311, de 09 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 8º, 9º E 11º DA LEI Nº 2626 DE 04 DE SETEMBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PODA, SUPRESSÃO OU TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES VEGETAIS EM CONSONÂNCIA COM A LEI MUNICIPAL Nº 2590 DE 08/01/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.310, de 07 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO - REFAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.309, de 02 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) FARMACEUTICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.308, de 02 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) DENTISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.307, de 02 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.306, de 02 de outubro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.305, de 25 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 795.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.304, de 25 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 364.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.303, de 25 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 491.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.302, de 09 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER TRANSPORTE PARA A BUSCA DA CHAMA CRIOULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 09 de setembro de 2014 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: ALTERA O ART. 108 PARAGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno-CMSJ nº 18, de 10 de junho de 1998
Lei Municipal nº 3.301, de 02 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.300, de 02 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DOIS) MOTORISTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.299, de 02 de setembro de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 295.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.298, de 21 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DO GINÁSIO DE ESPORTES E SEU RESPECTIVO TERRENO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.297, de 21 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA O USO DE BENS PÚBLICOS POR PRAZO DETERMINADO PELA COMISSÃO FESTEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.296, de 12 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) ENFERMEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.295, de 12 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.294, de 12 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 12 de agosto de 2014 Órgão: Câmara de Vereadores de São Jerônimo - CMSJ Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO JERÔNIMO, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.293, de 05 de agosto de 2014 Órgão: Prefeitura Municipal de São Jerônimo - PMSJ Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 540.000,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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